HABITAÇÃO DIGNA

Mutirão erguerá 15 casas mais resistentes a eventos extremos na Vila Nazaré

Ação ocorre de 23 a 26 de julho em Porto Alegre; inscrições para voluntários seguem abertas até esta terça-feira (21)

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Moradias serão construídas com banheiro e resistência a enchentes na Vila Nazaré, zona norte de Porto Alegre
Moradias serão construídas com banheiro e resistência a enchentes na Vila Nazaré, zona norte de Porto Alegre | Crédito: Divulgação / Teto RS

A organização Teto Brasil realiza, entre os dias 23 e 26 de julho, um mutirão para a construção de 15 moradias na Vila Nazaré, na zona norte de Porto Alegre. As casas contarão com banheiro e serão erguidas com técnicas voltadas à resistência frente a eventos climáticos extremos, em uma comunidade que segue lidando com os efeitos da enchente de maio de 2024.

A atividade reúne voluntários e moradores da região em um modelo imersivo: quem participa da construção fica hospedado em uma escola próxima durante os quatro dias de trabalho, dividindo a rotina com a comunidade local. As inscrições para o voluntariado seguem abertas até esta terça-feira (21) e podem ser feitas pelo site da organização (https://br.techo.org/).

Um território marcado por remoções

A Vila Nazaré foi formada na década de 1960 por famílias que chegaram a Porto Alegre em meio ao êxodo rural do interior do Rio Grande do Sul, segundo relato da própria Teto Brasil. A comunidade chegou a abrigar mais de mil famílias, mas parte significativa desse contingente foi removida ao longo dos anos seguintes em razão das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, sob concessão da Fraport.

Mutirão reúne voluntários e moradores na construção das moradias | Crédito: Divulgação/Teto RS

Levantamento da Prefeitura de Porto Alegre indica que o reassentamento das famílias da Nazaré teve início em 2019, com a primeira leva de moradores transferida para o Loteamento Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi. Uma segunda etapa, iniciada em 2020, direcionou famílias para o empreendimento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana. Em 2021, a prefeitura chegou a informar que o processo estava próximo da conclusão, com 99,5% das transferências realizadas até aquele momento.

O processo, no entanto, não ocorreu sem tensionamentos. Em 2019, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cuthab) chegou a anunciar que assumiria a defesa do direito à moradia digna das famílias que ainda permaneciam no território e relatavam pressão para deixar o local. O encontro, que reuniu vereadores, representantes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), da Associação dos Moradores da Vila Nazaré (Amovin), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Instituto de Arquitetura do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB-RS), ocorreu diante da ausência de representantes do Ministério Público Federal e da própria Fraport na reunião.

Os efeitos da enchente de 2024

Quem permaneceu no território da Nazaré enfrentava, já antes da enchente, condições precárias de infraestrutura, segundo a Teto Brasil. O quadro se agravou com as chuvas de maio de 2024, quando a água chegou a atingir dois metros de altura na região e levou cerca de 30 dias para baixar. Parte das casas foi completamente danificada, e famílias precisaram buscar abrigo com vizinhos, parentes ou amigos.

A Prefeitura de Porto Alegre estima que 20.771 pessoas atingidas pela enchente na cidade não têm, até o momento, como retornar às próprias casas. Em resposta, o Executivo municipal propôs, ainda em 2024, um projeto de lei complementar com incentivos temporários à construção civil voltada à habitação de interesse social, entre eles a flexibilização de limites de altura e de potencial construtivo em áreas atingidas. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e coordenador do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, Germano Bremm, o conjunto de medidas busca ampliar a oferta de moradias diante da escassez de estoque disponível na faixa de valor coberta pelo compromisso do governo federal de recompra de imóveis, de até R$ 200 mil.

Paralelamente, a Prefeitura de Porto Alegre confirmou, em junho deste ano, a destinação de mais 131 unidades habitacionais à cidade por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, em parceria com a Caixa Econômica Federal, sendo 16 delas voltadas à reconstrução de moradias no próprio terreno das famílias atingidas. O processo é conduzido pelo Demhab, responsável pelos laudos técnicos, pela elaboração de projetos e pelo acompanhamento social das famílias contempladas.

Atuação da Teto desde a enchente

A Teto Brasil iniciou a atuação no Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024. Desde então, a organização já construiu dois centros comunitários e 12 moradias distribuídas entre a Vila Nazaré, o Quilombo dos Machado e a Aldeia Charrua Polidoro.

A meta da entidade é alcançar, até o fim de 2026, a marca de 42 habitações mais dignas na Vila Nazaré, o que representaria atender a quase metade das cerca de 100 famílias que a organização classifica como em situação de hipervulnerabilidade na comunidade.

Segundo André Costa, gerente de Comunicação e Marketing da Teto Brasil, a atuação da entidade busca aproximar voluntários da realidade enfrentada pela comunidade, entendendo o trabalho voluntário como uma forma de corresponsabilidade social diante da desigualdade habitacional.

A construção das 15 moradias conta com financiamento da Azul Linhas Aéreas e integra a meta nacional da organização, que prevê erguer 10 mil casas no Brasil até 2030, com foco no combate à extrema pobreza e na melhoria das condições de vida em territórios marcados por vulnerabilidade socioeconômica.

Fundada em 2006 e presente em 18 países da América Latina, a Teto já mobilizou mais de 100 mil pessoas voluntárias no Brasil, apoiou mais de 5,3 mil famílias com moradias emergenciais e executou mais de 327 projetos de impacto comunitário em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Paraná.

Como se inscrever para o voluntariado

As inscrições para atuar como voluntário na construção de julho seguem até esta terça-feira (21) e podem ser feitas pelo site da Teto (https://br.techo.org/). A chegada dos voluntários está prevista para a noite de quarta-feira (22) ou de sexta-feira (24), com a atividade se estendendo até domingo (26).

Editado por: Marcelo Ferreira

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