O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22), data em que entram em vigor as novas tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, um pacote de R$ 18,5 bilhões em crédito com juros subsidiados para apoiar empresas afetadas pela taxa e pelas incertezas no cenário internacional.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a sobretaxa de 25% aplicada pelo governo de Donald Trump deve atingir cerca de 15% das exportações brasileiras destinadas ao mercado estadunidense, o equivalente a US$ 5,8 bilhões com base no volume exportado em 2025.
O montante previsto no chamado Plano Brasil Soberano 3 será composto por R$ 13,5 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da prospecção e abertura de novos mercados.
De acordo com o governo, as linhas de crédito terão juros de 3% ao ano para minerais críticos e de 9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas. As taxas ficarão abaixo das praticadas pelo mercado.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou que “o Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas”.
O plano de aplicação será elaborado pelo BNDES e encaminhado para apreciação e aprovação de um conselho interministerial, cuja composição e funcionamento serão definidos por decreto. O mecanismo permitirá direcionar os financiamentos conforme os impactos sofridos por cada setor e sua relevância estratégica para a economia e o comércio exterior brasileiros.
Embora o governo considere que o impacto macroeconômico das taxas estadunidenses será limitado, o socorro às empresas atingidas é tratado como prioridade e também atende a demandas apresentadas pelo próprio empresariado. Segundo o ministro da Indústria, Márcio Elias Rosa, os segmentos mais afetados são madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar.
Para além do tarifaço
Além dos exportadores atingidos pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, o programa também atenderá empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Também serão contemplados setores considerados estratégicos pelo governo para a balança comercial e a segurança produtiva do país, entre eles fertilizantes, minerais críticos e estratégicos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.
“A linha três do Brasil Soberano vai acolher não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas, como também as que vierem, como as esperadas para sexta-feira, de trabalho forçado”, disse Márcio Elias Rosa, citando a nova taxa de 10% a 12,5%, que deve ser anunciada pelos EUA nesta semana e valer para mais de 60 países, incluindo o Brasil.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia sinalizado que a terceira etapa do Brasil Soberano teria um reforço financeiro menor do que o das fases anteriores. Na primeira, lançada em agosto de 2025, o governo disponibilizou R$ 30 bilhões em linhas de crédito para exportadores afetados pelas taxas estadunidenses. No início deste ano, o programa recebeu um reforço de mais R$ 15 bilhões.
O pacote inicial também incluiu medidas de alívio tributário para os setores atingidos e mecanismos para facilitar a compra, pela União, estados e municípios, dos estoques excedentes das empresas prejudicadas.
