O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) intensificou nas últimas semanas as ações de cobrança por condições dignas de trabalho nos hospitais de Porto Alegre. Após publicar uma série de denúncias sobre irregularidades nas salas de descanso de diversas instituições de saúde da capital, dirigentes da entidade estiveram no Ministério Público do Trabalho, na Delegacia Regional do Trabalho, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para protocolar um pedido formal de fiscalização.
A mobilização tem como objetivo garantir a aplicação efetiva da Lei Estadual nº 16.543/2026, originada do Projeto de Lei 33/2017. A norma estabelece critérios para assegurar ambientes adequados e humanizados destinados ao repouso dos trabalhadores da saúde durante os intervalos dos turnos de trabalho.
Denúncias reunidas pelo sindicato
Segundo o Sindisaúde-RS, a realidade enfrentada por parte dos profissionais da saúde nos ambientes hospitalares da capital contraria as exigências previstas na legislação estadual. Em algumas instituições, de acordo com o sindicato, as áreas destinadas ao repouso dos trabalhadores são improvisadas, apresentam problemas de insalubridade e não contam com a infraestrutura mínima necessária para esse fim.
Registros fotográficos reunidos pela entidade, ainda segundo o sindicato, mostram espaços em estado de degradação, incluindo ambientes com presença de insetos e roedores. As imagens fizeram parte da série de denúncias publicada antes da ida aos órgãos de fiscalização e ao Legislativo.
Para o diretor de comunicação do Sindisaúde, Luis Eduardo Knevitz, a existência de um local adequado para descanso é condição essencial para a recuperação dos trabalhadores ao longo de jornadas extensas. “É fundamental para os trabalhadores que eles possam ter um local adequado para descanso. Imagina ter que trabalhar em um turno de 12 horas e no único período que tu tens para descansar e conseguir voltar bem para o trabalho, tem que conviver com mofo, insetos e ratos”, afirma o dirigente sindical.
Protocolos em órgãos públicos
O pedido de fiscalização foi protocolado pelo Sindisaúde-RS no Ministério Público do Trabalho e na Delegacia Regional do Trabalho, órgãos responsáveis por apurar e cobrar o cumprimento de normas trabalhistas nos estabelecimentos denunciados. A entidade também levou o tema à Câmara de Vereadores de Porto Alegre e à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, buscando o envolvimento do Legislativo no acompanhamento da aplicação da Lei Estadual nº 16.543/2026.
O vereador Alexandre Bublitz (PT), que recebeu representantes do sindicato, destaca o papel do mandato no acompanhamento de pautas relacionadas às condições de trabalho. “Nosso papel enquanto legisladores também é a fiscalização das leis, e esse é um dos nossos nortes do mandato, pois faço a luta dos trabalhadores. Todas as nossas emendas foram nesse sentido de uma melhoria para os servidores em geral, mas principalmente para os da saúde”, destaca o vereador.
Continuidade da mobilização
A diretoria do Sindisaúde-RS informou que o acompanhamento das condições das salas de descanso nos hospitais de Porto Alegre seguirá como uma das prioridades da entidade. Segundo o sindicato, a fiscalização das instalações será mantida até que os estabelecimentos de saúde da capital promovam as adequações necessárias para atender ao que determina a Lei Estadual nº 16.543/2026.
