Estão abertas as inscrições para a Oficina de Apresentação do Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas, que vai reunir gestoras públicas, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil em Porto Alegre no dia 25 de agosto, das 13h às 17h30. O encontro ocorre no Auditório Jahyr Boeira, no prédio administrativo do Hospital Cristo Redentor, e tem vagas limitadas. Inscreva-se nesse link.
A atividade é promovida pelo Ministério das Mulheres e é voltada a representantes dos Organismos de Políticas para as Mulheres, das áreas de saúde, assistência social e defesa civil, além de gestoras e gestores públicos, profissionais da rede de proteção, pesquisadoras, pesquisadores e integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Segundo o ministério, o objetivo é qualificar a atuação profissional e fortalecer as capacidades institucionais para respostas inclusivas e equitativas em contextos de emergência.
O Rio Grande do Sul é o primeiro estado a sediar a apresentação do documento. Depois de Porto Alegre, a oficina segue para a região Norte em setembro, para o Nordeste em outubro, com previsão de realização em Recife, e para o Centro-Oeste em novembro. Datas e locais dessas etapas ainda não foram divulgados pelo ministério.
Um documento nascido das enchentes
O Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas foi lançado em 30 de março deste ano durante o Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres, em Fortaleza. O documento é resultado de uma cooperação entre o Ministério das Mulheres, a ONU Mulheres e a GIZ, agência alemã de cooperação internacional, com participação de organizações da sociedade civil.
Segundo o ministério, o texto consolida contribuições recolhidas em processos participativos, com destaque para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em 2025, e estabelece diretrizes para as áreas de Defesa Civil, saúde, assistência social, educação, trabalho e renda, planejamento urbano, meio ambiente e infraestrutura.
A origem do protocolo remonta às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Na ocasião, o Ministério das Mulheres enviou ao governo gaúcho e ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher um primeiro documento de diretrizes emergenciais, elaborado com colaboração da ONU Mulheres a partir de experiências internacionais em desastres climáticos. À época, a representante interina da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, afirmou que a organização reuniu protocolos e soluções já testadas em contextos de deslocamento provocado por desastres em diferentes continentes, e que o conhecimento acumulado poderia ser adaptado à realidade gaúcha e a outras regiões do país.
O protocolo nacional também integra o Plano de Ações Integradas Mulheres e Clima, lançado pelo Ministério das Mulheres em setembro de 2025 com dez ações estratégicas voltadas a ampliar a presença de mulheres nas discussões sobre mudanças climáticas. Em novembro do ano passado, durante a COP30, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, apresentou as diretrizes na Zona Azul da conferência, em um painel dedicado a integrar mulheres no enfrentamento da crise climática e na construção de respostas mais resilientes.
O que os números das enchentes mostram
As chuvas de maio de 2024 atingiram 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e afetaram 2,4 milhões de pessoas, segundo dados oficiais do governo do estado. Mais de 581 mil moradores precisaram deixar suas casas, 183 pessoas morreram e 27 permaneceram desaparecidas. Em 12 de maio daquele ano, o monitoramento estadual de abrigos contabilizava 78,7 mil pessoas atendidas nesses espaços.
Pesquisas produzidas após o desastre indicam que mulheres e meninas relataram desconforto e insegurança em abrigos coletivos e improvisados, tanto para dormir quanto para usar banheiros, com receio de que os filhos fossem alvo de violência. A defensora pública Paula Simões Dutra de Oliveira afirmou, em depoimento citado por pesquisa publicada nos Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, que mulheres e crianças formam grupos que ficam mais expostos a situações de violência quando abrigados em ambientes coletivos. Já a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Porto Alegre à época, Fernanda Mendes Ribeiro, sustentou que espaços exclusivos garantem privacidade tanto a mães solo quanto a mulheres sem filhos, além de reforçar a integridade física dessa população.
Um cenário de atenção redobrada
A realização da oficina em Porto Alegre ocorre em meio a um cenário de monitoramento climático. Segundo previsões do Instituto Nacional de Meteorologia divulgadas em junho, havia condições favoráveis ao estabelecimento do fenômeno El Niño, com chuvas acima da média projetadas para áreas da região Sul no trimestre entre julho e setembro deste ano. Para o Ministério das Mulheres, esse cenário reforça a necessidade de manter os serviços públicos preparados para novas situações de risco.
Segundo o ministério, emergências e calamidades climáticas tendem a aprofundar desigualdades já existentes e a afetar de forma diferenciada mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica ou territorial, entre elas mulheres negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas e integrantes de povos e comunidades tradicionais. Entre os desafios listados pela pasta estão a sobrecarga de tarefas de cuidado, as dificuldades de acesso a serviços públicos, a perda de renda e de moradia e o aumento dos riscos de diferentes formas de violência em contextos de desastre.
A adoção de protocolos e fluxos de atendimento integrados, segundo o ministério, contribui para que políticas de gestão de riscos considerem essas especificidades e garantam acolhimento e acesso a direitos antes, durante e depois de situações de emergência.
