A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais volta à pauta no Congresso nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa o relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
Na Câmara, a PEC foi aprovada em dois turnos no dia 27 de maio. O texto foi aprovado por ampla maioria, mas enfrentou resistência principalmente de parlamentares do PL e do Novo. No primeiro turno, o placar foi de 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo, foram 461 votos a favor e 19 contra.
A maior resistência partiu do PL. Dos 22 deputados que rejeitaram a PEC no primeiro turno, 11 eram do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do atual candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. O Novo apareceu em seguida, com quatro votos contrários.
Veja quem votou contra no primeiro turno
PL (11): Bibo Nunes (RS), Caroline de Toni (SC), Daniel Freitas (SC), Daniela Reinehr (SC), Julia Zanatta (SC), Mauricio Marcon (RS), Nicoletti (RR), Paulo Marinho Jr. (MA), Ricardo Guidi (SC), Rosangela Moro (SP) e Zé Trovão (SC).
Novo (4): Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Marcel van Hattem (RS) e Ricardo Salles (SP).
MDB (2): Carlos Chiodini (SC) e Pezenti (SC).
União Brasil (2): Fabio Schiochet (SC) e Fausto Pinato (SP).
PSD (1): Lucas Redecker (RS).
PP (1): Sérgio Turra (RS).
Missão (1): Kim Kataguiri (SP).
19 deputados mantiveram voto contrário no segundo turno
No segundo turno, três parlamentares deixaram a lista dos votos contrários. Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC) ficaram ausentes, enquanto Fausto Pinato (União Brasil-SP) mudou de posição e votou favoravelmente à proposta.
Com isso, 19 deputados votaram contra:
PL (9): Bibo Nunes (RS), Caroline de Toni (SC), Daniel Freitas (SC), Daniela Reinehr (SC), Julia Zanatta (SC), Mauricio Marcon (RS), Nicoletti (RR), Ricardo Guidi (SC) e Rosangela Moro (SP).
Novo (4): Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Marcel van Hattem (RS) e Ricardo Salles (SP).
MDB (2): Carlos Chiodini (SC) e Pezenti (SC).
União Brasil (1): Fabio Schiochet (SC).
PSD (1): Lucas Redecker (RS).
PP (1): Sérgio Turra (RS).
Missão (1): Kim Kataguiri (SP).
O que acontece agora
O relatório de Omar Aziz mantém a redução gradual da jornada prevista no texto aprovado pela Câmara. Em até dois meses após a promulgação, o limite semanal passaria de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de repouso por semana. Após um ano, a jornada máxima cairia para 40 horas.
Caso o parecer seja aprovado nesta quarta-feira pela CCJ, a PEC ficará pronta para seguir ao plenário do Senado. Por se tratar de uma emenda à Constituição, serão necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos.
Aziz já afirmou que pretende pedir um calendário especial para acelerar a tramitação. Se o Senado aprovar o mesmo texto votado pela Câmara, sem alterações, a PEC poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
