Quatro deputados federais que disputam uma vaga no Senado nas eleições de outubro votaram contra o fim da escala 6×1 quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho passou pela Câmara, em maio. Caroline de Toni (PL-SC), Nicoletti (PL-RR), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Ricardo Salles (Novo-SP) rejeitaram o texto nos dois turnos de votação.
Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa o relatório favorável à PEC. Se aprovado pela comissão, o texto fica pronto para ser analisado pelo plenário da Casa.
Na Câmara, a proposta foi aprovada por ampla maioria. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo, 461 deputados votaram a favor e 19 contra. PL e Novo concentraram a maior parte da resistência à mudança.
A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
Como estão os quatro candidatos nas pesquisas
Os quatro deputados que votaram contra o fim da escala 6×1 aparecem na mais recente rodada da Quaest sobre as disputas pelo Senado em seus estados. Como cada unidade da federação elegerá dois senadores em outubro, os levantamentos consideram as duas escolhas dos eleitores.
Em Santa Catarina, Caroline de Toni (PL) aparece com 12% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Esperidião Amin (PP) tem 19%, Carlos Bolsonaro (PL), 16%, e Décio Lima (PT), 9%. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais, Caroline está tecnicamente empatada com Carlos e Décio. A Quaest ouviu 804 eleitores entre 20 e 23 de agosto.
Em Roraima, Nicoletti (PL) aparece entre os primeiros colocados. Teresa Surita (MDB) tem 19%, Nicoletti, 17%, e Helena da Asatur (PSD), 16%. Os três estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de três pontos percentuais. Chico Rodrigues (PSB) aparece na sequência, com 11%. A pesquisa ouviu 804 eleitores entre 23 e 26 de agosto.
No Rio Grande do Sul, Marcel van Hattem (Novo) também está no grupo que disputa as duas vagas. Manuela d’Ávila (Psol) tem 12%, enquanto Van Hattem e Paulo Pimenta (PT) aparecem com 9% cada. Ubiratan Sanderson (PL) e Germano Rigotto (MDB) têm 8%. Os cinco estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de três pontos percentuais. Foram ouvidos 900 eleitores entre 20 e 23 de agosto.
Já em São Paulo, Ricardo Salles (Novo) aparece mais distante dos primeiros colocados, com 4%. Guilherme Derrite (PP) e Marina Silva (Rede) têm 12% cada, Simone Tebet (PSB), 11%, e André do Prado (PL), 7%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A Quaest ouviu 1,8 mil eleitores entre 21 e 24 de agosto.
Dos quatro candidatos que rejeitaram a PEC na Câmara, portanto, três aparecem atualmente em disputas marcadas por empate técnico pelas vagas no Senado.
PL e Novo concentraram votos contrários
Além dos quatro candidatos ao Senado, outros 15 deputados mantiveram o voto contrário à proposta no segundo turno.
Pelo PL, também votaram contra Bibo Nunes (RS), Daniel Freitas (SC), Daniela Reinehr (SC), Julia Zanatta (SC), Mauricio Marcon (RS), Ricardo Guidi (SC) e Rosangela Moro (SP).
No Novo, Adriana Ventura (SP) e Gilson Marques (SC) se juntaram a Van Hattem e Salles na rejeição ao texto.
Também votaram contra Carlos Chiodini (MDB-SC), Pezenti (MDB-SC), Fabio Schiochet (União Brasil-SC), Lucas Redecker (PSD-RS), Sérgio Turra (PP-RS) e Kim Kataguiri (Missão-SP).
No primeiro turno, quando 22 deputados rejeitaram a PEC, a lista também incluía Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC), que ficaram ausentes na segunda votação, e Fausto Pinato (União Brasil-SP), que mudou de posição e votou favoravelmente no segundo turno.
PEC é analisada nesta quarta no Senado
O relator da proposta na CCJ, Omar Aziz, apresentou parecer favorável e decidiu manter o texto aprovado pela Câmara. O senador rejeitou as emendas apresentadas para modificar a proposta e afirmou que pretende aprovar o relatório na comissão nesta quarta e, em seguida, pedir um calendário especial para acelerar a análise em plenário.
O texto prevê que, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima seja reduzida das atuais 44 para 42 horas semanais, com a garantia de dois dias de descanso. Após um ano, o limite passa para 40 horas.
Se o relatório for aprovado pela CCJ, a PEC ficará pronta para análise no plenário. Por se tratar de uma mudança na Constituição, são necessários ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos.
