Se o Cerrado pudesse votar, talvez escolhesse quem garante água na torneira, comida mais barata e um clima menos hostil. A provocação abriu o webinário realizado nesta quarta-feira (9) pela Campanha Vote pelo Cerrado. A coalizão é formada pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Fundação Pró-Natureza (Funatura), Instituto Cerrados, Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e Rede Cerrado.
Como parte da programação prevista para esta semana em celebração ao Dia Nacional do Cerrado, o encontro reuniu lideranças indígenas, de povos e comunidades tradicionais e especialistas em política ambiental para discutir o peso do voto sobre o segundo maior bioma do país.
Pescadora artesanal do Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP) e integrante da coordenação executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Ana Ilda Pavão trouxe a frustração das comunidades que cobram compromissos de candidatos e não conseguem ter um retorno. Ela diz ser preciso “gritar, fazer barulho nos quatro cantos” neste momento eleitoral, cobrando compromisso com o povo e com o bioma. Inclusive dos jovens que, segundo Ana, estão “muito iludidos” diante do futuro que já está em jogo.
Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e liderança do povo Tuxá, situou o momento atual como de “crise humanitária e civilizadora”, em decorrência de decisões políticas. Segundo ele, a ascensão do bolsonarismo deixou por um tempo os povos indígenas acuados, mas que, a partir dessa posição, começaram a reforçar, ainda mais, a ocupação “de todos os espaços” de decisão.
Tuxá também apontou um efeito colateral das políticas de proteção à Amazônia: medidas voltadas a conter a exploração predatória naquele bioma empurram a fronteira agrícola para o Cerrado, abrindo novas frentes que violam direitos dos povos que ali vivem. “Se tem a bancada do agronegócio, vamos avançar com a bancada dos povos”, acrescentou sobre a necessidade dos povos se fortalecerem para além do período eleitoral.
Quem de fato ocupa as cadeiras do Congresso, segundo Letícia Camargo, coordenadora de Advocacy da Funatura, são majoritariamente homens brancos que representam interesses empresariais, sendo boa parte deles ligada ao agronegócio. Na sua fala, Letícia trouxe que as frentes parlamentares dedicadas a defender direitos das comunidades tradicionais e da natureza, somadas, não chegam a 30 parlamentares “dispostos a receber as comunidades e defender pautas do Cerrado”.
A partir dessa leitura, o problema não é a existência de representação do setor econômico, mas o fato de que os interesses privados pesam mais do que os direitos coletivos, o que explica por que pautas como reforma agrária e criação de unidades de conservação nunca reúnem maioria. “Parece que é pouca coisa, mas isso dita o andamento do Cerrado”, disse.
Reflorestar o Congresso
No contexto das últimas movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF), Samuel Caetano, presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), refletiu que as eleições deste ano vão definir como o país sustentará sua democracia “com todos os remendos e incoerências”. Trazendo também um cenário no qual todos os biomas estão ameaçados e o Cerrado segue tratado como zona de sacrifício.
Caetano disse ter se assustado com o resultado das eleições municipais e que isso deve influenciar a composição do Senado, casa capaz de articular pedidos de impeachment de ministros do STF. Sem os parlamentares corretos, Samuel acredita que o Cerrado corre o risco de virar um arquipélago de fragmentos isolados, enquanto o orçamento público segue, segundo ele, sequestrado por interesses partidários que disputam a destinação das terras do bioma.
“Quando você vota pelo Cerrado, você vota pelo direito à água”, resumiu, acrescentando que esse voto também é um compromisso para que outras lideranças de povos tradicionais não sigam morrendo. É preciso “um voto que refloreste o Congresso”, reforçou o presidente do CNPCT que também é geraizeiro.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encerrou a rodada de falas situando o momento histórico: não é uma época simples, mas crises múltiplas como a que o país atravessa também costumam ser ocasiões de aprendizado e de retomada de rumo.
Dia Nacional do Cerrado
A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado completa dez anos nesta semana, data que a organização decidiu marcar com uma live de celebração nesta quinta-feira (10), às 19h, véspera do Dia Nacional do Cerrado. O encontro reúne lideranças de diferentes territórios do bioma para discussão sobre a trajetória de atuação de povos de comunidades tradicionais no contexto do biomas.
O encontro prevê a contribuição de Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Raimunda Nonata, da Comunidade Quilombola Cocalinho, no Maranhão; Antônio Veríssimo, do povo Apinajé, no Tocantins; Rosalva Gomes, artesã e quebradeira de coco babaçu do Maranhão; Ariomara Alves, do Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, no Piauí; e Alciléia Torres, comunicadora da Campanha.
O evento antecede o lançamento do site da iniciativa Vote pelo Cerrado. A partir desta sexta (11) estará disponível a lista de candidaturas que assinaram a carta-compromisso com o bioma apresentado durante a campanha eleitoral.
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