Por causa do coronavírus, o Estado brasileiro aprovou um auxílio emergencial. Como é necessário estar em isolamento social para garantir que a disseminação do vírus seja controlada, muitos trabalhadores autônomos e informais estão sem renda.
É dever do Estado garantir que toda a população tenha acesso a meios para prover sua subsistência. Assim, esse auxílio é devido a pessoas desempregadas e trabalhadoras autônomas ou informais com renda familiar de até 3 salários ou meio salário mínimo por pessoa, entre outros requisitos.
O dinheiro das três parcelas de R$ 600,00 vem do Estado, ou seja, do imposto que pagamos quando compramos feijão no mercado. Mas também vem do imposto que o rico paga quando lucra com o trabalho do povo. O benefício distribui renda para quem não teve o privilégio de nascer em família rica.
Mas mesmo antes do coronavírus, e certamente depois, muitas famílias continuarão com dificuldades para conseguir trabalhar de forma a ter uma renda suficiente para sustentar a família dignamente. Esse auxílio poderia ser permanente. Os ricos contribuem com impostos e as famílias pobres, que são obrigadas a trabalhar duro por uma renda pequena, recebem o benefício. O que você acha?
Fernando Prioste, é integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares*
