Deputados estaduais do Rio Grande do Sul definiram, nesta quinta-feira (4), que vão realizar audiência pública para debater a decisão do governador Eduardo Leite (PSDB) de proibir a abertura de novas turmas para 2021 no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual de ensino. A decisão do governador ocorreu em meio à pandemia de covid-19 e proíbe, ainda, matrículas para o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos e Cultura Popular (Neeja) e para cursos técnicos em escolas estaduais.
A audiência pública foi definida nesta quinta durante reunião técnica virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, comissão presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).
O debate teve a participação de representantes da Escola Estadual Macedo Beltrão de Albuquerque, de Capão do Cipó; do Instituto Estadual de Educação, de Pelotas; e da Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrada Família, de Santa Cruz do Sul.
As informações são da assessoria da deputada Sofia Cavedon.
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Crescem denúncias
Segundo Sofia Cavedon, proponente da Audiência Pública e que hoje recebeu as escolas, as denúncias de fechamento de turmas e da totalidade do atendimento à EJA em muitas escolas do estado têm aumentado junto à Comissão, assim como as solicitações de reabertura das inscrições para 2021, fechadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Conforme apresentou o vice-presidente do CPERS-Sindicato, Edson Garcia, em 2020, em meio à pandemia, Eduardo Leite (PSDB) proibiu a abertura de novas turmas nas modalidades da EJA, Neeja e cursos técnicos em escolas estaduais.
"Na ocasião, o Sindicato apurou, em consulta a 43 escolas, que ao menos 5,3 mil jovens e adultos tiveram negado o direito constitucional à educação. Também lançamos um abaixo-assinado contra o fim da EJA, Neeja e cursos técnicos que contou com o apoio de 6685 assinaturas", expôs.
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Encaminhamentos
Após as manifestações onde se destacou a posição contrária das comunidades escolares, foram definidos que, para a Escola Estadual Macedo Beltrão de Albuquerque, localizada em Capão do Cipó, será solicitada uma reunião com o governo e enviado ofício ao Ministério Público Estadual, relatando a situação e pedindo colaboração do órgão.
A Comissão de Educação também encaminhará consulta ao Conselho Estadual de Educação sobre a legalidade da ação da Seduc de destinar o atendimento do Ensino Médio em estrutura física que não oferece laboratórios, biblioteca e outros recursos que são oferecidos pela Escola Macedo Beltrão de Albuquerque, enfatizou a diretora Marilene Botega.
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Instituto Estadual de Educação
O Instituto Estadual de Educação, que completará 92 anos em 2021, tendo como marcas importantes o histórico Curso Normal e o EJA, por meio de seu diretor, Fábio Padilha da Silva, pediu que sejam liberadas as inscrições para a EJA no ano letivo de 2021. "Se realmente não houver a possibilidade de inscrição, com certeza, estaremos excluindo da escola milhares de cidadãos", salientou.
"Esses jovens e adultos devem ser estimulados a continuar seus estudos, já que não puderam concluí-los no momento adequado e impedir suas inscrições é incentivar o abandono, o aumento da evasão escolar e da exclusão social", salientou.
A Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrada Família, de Santa Cruz do Sul, é uma escola de tempo integral e está sofrendo um processo de municipalização. Segundo a diretora Tássia Cristina Meinhardt, a comunidade escolar não quer a municipalização. Conforme a deputada Sofia, ficou encaminhado que o Conselho Escolar deve formalizar seu posicionamento através de documento e encaminhá-lo à Seduc, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul.
Resposta do governo do RS
Em resposta ao Brasil de Fato RS, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul confirmou que orientou ao governador do estado a suspensão de "novas inscrições nas modalidades de ensino que funcionam por regime semestral". O motivo seria "a pandemia de coronavírus e as dificuldades sociais impostas pelo contexto mundial".
Segundo a secretaria, a iniciativa teve o intuito de aumentar o prazo para que os alunos já matriculados pudessem se formar com tranquilidade.
A Seduc informou quer irá lançar, no mês de março, a segunda edição da Chamada Pública Escolar para o ano letivo de 2021. O novo processo dará oportunidade para aqueles que perderam os prazos de matrículas e contemplará também os estudantes que buscam ingressar nas modalidades de ensino que não foram ofertadas na primeira Chamada Pública Escolar.
