As eleições municipais são parte importante da construção para a disputa eleitoral no âmbito nacional. É na esfera local que a população vê de perto os impactos e o risco da reforma administrativa, por exemplo, que atinge basicamente os servidores que prestam serviços de Educação, Saúde e Segurança Públicas.
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Nas cidades, a outra ponta das medidas provisórias e projetos de lei, que o desmonte de políticas públicas e de amparo social se dá na vida real. Por isso é importante criar contextos políticos favoráveis à valorização do servidor e de garantia de direitos.
É o que analisa o sociólogo, Breno Pacheco Leandro, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
De acordo com ele, mesmo que essa influência entre esferas não seja detectável com precisão, não se pode desconsiderada. “Existem exemplos claros, como a proximidade de discurso dos candidatos do executivo e do legislativo municipal com figuras icônicas nacionais, como Bolsonaro, Lula e até mesmo Ciro Gomes, como ocorreu aqui em Curitiba esta semana, declarando apoio ao candidato a prefeitura, Goura.”
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Um exemplo mais concreto que ilustra a fala de Pacheco é a atual conjuntura de Fortaleza, capital do Ceará. Onde a disputa está acirrada entre o candidato associado a Bolsonaro, Capitão Wagner (Pros), o candidato do PDT que tem apoio dos irmãos Gomes, José Sarto Nogueira Moreira, e a candidata do PT, partido que também governa o estado, Luiziane Lins que já ocupou a cadeira executiva municipal.
Lá se dá, de acordo com o que exemplificou Breno Pacheco, a disputa local de forças políticas que desde 2018 competem pela hegemonia do cenário político nacional. Para o cientista político, as eleições municipais ajudam a construir as eleições presidenciais a partir do executivo municipal.
“Pense que, candidatos a deputado federal, estadual e até, mesmo, senadores mantêm sua ligação com o município através do apoio de um prefeito ou vereador. É o elo de ligação entre as esferas. Neste quesito, o partido ou a conexão entre candidatos ajuda a levar o nome do presidenciável, ainda pelo impacto do executivo nos municípios. Podemos citar a influência ainda, das eleições municipais no governo estadual. As eleições locais são a base e o vínculo mais próximo entre eleitor e candidato”, ressalta.
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Como Pacheco afirma, não é possível mensurar o quanto as esferas municipais, estaduais e federal se apoiam e influenciam, mas pode-se presumir que o discurso e as posturas podem incentivar uma maior ou menor adesão aos cuidados da pandemia, às políticas de amparo social.
Uma amostra, citada pelo especialista, é a atual gestão da prefeitura de Curitiba, que já em 2017 aprovou uma série de medidas de austeridade fiscal, atingindo mais de 30 mil servidores que ainda trabalham e outros 16 mil aposentados e pensionistas.
Mesmo com forte reação popular à retirada de direitos e arrocho fiscal, o chamado “pacotaço” foi votado a portas fechadas num dos principais cartões postais da cidade, a Ópera de Arame, um dos símbolos da gestão anterior de Greca, nos anos 1990.
Medidas como transporte público, moradia, saneamento básico e ambiental, coleta de lixo e gestão de resíduos, regulação do uso e ocupação do solo são exemplos de atribuições municipais, que também dependem mais ou menos de injeção de recurso federal e que têm a ver com a garantia de direitos humanos por parte do Estado.
::Seis candidatos progressistas concorrem à Prefeitura de Curitiba::
Para Pacheco se existe um reforço mútuo a posturas que negam as chances de dignidade da população em prol do mercado, o enfraquecimento das políticas públicas e, no limite, do Estado Democrático de Direito e das instituições, que o sustentam, trata-se de escolher o modelo de gestão que vai – ou não – referendar a retirada de direitos e o ataque aos serviços públicos a que todos devem ter acesso.
“Há uma série de motivações envolvidas, tanto para conseguir barrar o desmonte como facilitar a entrada no município. Principalmente nos serviços essenciais como saúde e educação”, salienta o cientista político.
