O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciaram ter chegado a um novo acordo sobre o Brexit nesta quinta-feira (17).
"Chegamos a um ótimo novo acordo que nos devolve o controle", disse Johnson em sua conta no Twitter. Juncker também comemorou o resultado nas redes. "Onde há vontade, há acordo. Nós temos um! É um acordo justo e equilibrado para a UE e para o Reino Unido […] Recomendo ao Conselho Europeu que respalde esse pacto".
O anúncio ocorre às vésperas do prazo final para o Brexit, como ficou conhecida a saída do Reino Unido da UE. Inicialmente, a data para o divórcio era 29 de março deste ano. Após uma série de mudanças, o prazo foi estendido para 31 de outubro.
O texto ainda deve ser aprovado tanto pela UE quanto pelo Reino Unido. "Agora, o Parlamento [britânico] deve concluir o Brexit no sábado (19), para que possamos passar para outras prioridades, como o custo de vida, a criminalidade e o meio ambiente", afirmou Johnson.
A pressa tem uma explicação: caso o Brexit não seja aprovado, o Reino Unido deverá sair da UE sem acordo ou pedir um novo adiamento do prazo final.
Impasse na fronteira entre as Irlandas
O maior impasse para aprovação do Brexit tem relação com o possível fechamento da fronteira entre a República da Irlanda (país independente, membro da UE) e a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido).
A ausência de fronteira entre os dois territórios é um dos principais arranjos do acordo de paz de 1998, que encerrou os conflitos entre defensores de um único território irlandês integrado à Grã-Bretanha e defensores da República da Irlanda como Estado independente.
Embora sejam estados distintos, há grande integração econômica entre eles. Além disso, não há postos de controle na fronteira, permitindo a livre circulação de bens e serviços.
O novo acordo para o Brexit se baseia em quatro elementos, segundo o principal negociador da UE, Michel Barnier:
— A Irlanda do Norte permanecerá alinhada às regras da UE, notadamente no que diz respeito a produtos;
— A irlanda do Norte permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido. Continuará sendo também um ponto de entrada para o mercado comum da UE;
— Há um acordo para manter a integridade do mercado único e satisfazer os desejos do Reino Unido em relação a taxação sobre produtos;
— Representantes da Irlanda do Norte decidirão se querem aplicar ou não regras da união aduaneira. A medida poderá ser revertida a cada quatro anos.
Resistência ao pacto
A iniciativa não agradou o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte. A sigla que forma coalizão com o Partido Conservador, do qual Johnson faz parte, disse que não irá "apoiar o que está sendo sugerido em termos de alfândega e outros conteúdos". O DUP também pediu garantias para que seja mantida a abertura da fronteira.
Sem o apoio do DUP, o premiê, que já não possui maioria no Parlamento, terá ainda mais dificuldade para aprovar o pacto.
O Trabalhista, principal sigla de oposição, e o Partido Nacional Escocês — segundo em número de cadeiras no Parlamento –, também declararam que não devem aprovar o texto. O líder do Trabalhista, Jeremy Corbyn, chegou a afirmar que o acordo parecia "ainda pior" do que o negociado por Tereza May, primeira-ministra que antecedeu Johnson.
