Em sessão extraordinária e remota, nesta quarta (12), o Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou, por unanimidade, a necessidade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso e permanência nas dependências da instituição. O passaporte vacinal será solicitado a professores, alunos, técnicos, terceirizados e comunidade externa.
A decisão levou em consideração a autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal, o direito à saúde, os riscos de contágio pelo vírus SARS-CoV-2 e a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do despacho do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação como condição ao retorno das atividades acadêmicas presenciais.
O reitor da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, destacou que o resultado da votação mostra “o esforço de todos os conselheiros, em um momento importante que exige posicionamento da UFPR”. Para Fonseca, a iniciativa é absolutamente necessária e “a universidade cumpre o seu papel de liderança de modo correto, exercendo o princípio da autonomia universitária como foi definido pelo STF.”
Pela resolução, a comunidade universitária deve apresentar comprovação do esquema vacinal completo para o retorno das atividades acadêmicas presenciais, previsto para 31 de janeiro. Nos casos de contraindicação médica, o comprovante vacinal pode ser substituído por declaração da condição, assinada por médico com registro válido e ativo no Conselho Regional de Medicina.
Pessoas não vacinadas e sem contraindicação médica terão acesso e permanência condicionados à apresentação periódica de teste do tipo RT-qPCR ou de antígeno, com resultado negativo para covid-19, realizado no máximo nas últimas 72 horas. A realização do exame é de responsabilidade da pessoa que não tomou a vacina.
O não cumprimento da resolução pela comunidade acadêmica implicará em sanções e consequências previstas em lei ou normas da UFPR.
