Momentos antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação penal contra o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ), o parlamentar fez novo ataque à Corte, ao discursar no plenário da Câmara.
Entre outras coisas, o bolsonarista defendeu o fechamento do STF e, mais uma vez, alvejou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a quem se referiu como “reizinho do Brasil” e “marginal”.
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“Eu fiquei 11 meses no presídio, 11 meses, sem crime. Mas acho que eu estava mais livre, porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes: só cabe um marginal. É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do STF, atropelando a Constituição”, esbravejou.
A Corte inicia, nesta quarta (20), o julgamento do processo em que Silveira é enquadrado por incitar a violência e proferir ameaças aos membros do STF. Ele se tornou réu em abril do ano passado.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por meio de estímulo à violência, bem como incentivar hostilidade entre a Corte e as Forças Armadas – que tem alguns de seus membros como personagens políticos do governo Bolsonaro.
Esse tipo de ataque tem sido o principal catalisador da crise institucional instaurada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e alimentada constantemente por apoiadores que atentam contra os magistrados, com destaque também para uma intensa movimentação promovida nesse sentido pelo grupo nas redes sociais.
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“Infelizmente, hoje temos esse julgamento. Eu espero que os deputados possam perceber, quando olharem objetivamente pra este tempo de hoje, que atentaram contra o Poder Legislativo, e não contra o Daniel Silveira. Eu sou efêmero”, disse Silveira, ao vocalizar mais uma vez o discurso de que estaria tendo sua imunidade parlamentar desrespeitada.
O processo
O novo ataque de Daniel Silveira nesta quarta vem após o ministro Alexandre de Moraes negar, na terça (19), um conjunto de seis recursos apresentados pela defesa do parlamentar para questionar decisões tomadas pelo magistrado anteriormente no âmbito do processo.
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Além da negativa, Moraes decidiu impor multa de R$ 10 mil ao advogado Paulo César Rodrigues de Faria pelos sucessivos recursos, os quais o ministro considerou “inadmissíveis, improcedentes ou meramente protelatórios, com o objetivo de postergar o julgamento de mérito da ação penal”.
O montante é o somatório de cinco multas no valor de R$ 2 mil referentes a cinco dos seis recursos.
