A campanha presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) enviou, nesta segunda-feira, aos partidos aliados um esboço do seu programa de governo. O documento lista 90 diretrizes para a "reconstrução do Brasil".
As propostas focam majoritariamente a recuperação econômica de forma sustentável e o desenvolvimento social. O texto afirma que a política econômica vigente é a principal responsável pela decomposição das condições de vida da população, da instabilidade e dos retrocessos na produção e no consumo.
"O desemprego e a subutilização da força de trabalho seguem extremamente elevados, enquanto a precarização avança e a indústria definha", diz o esboço. Clique aqui para fazer o download da íntegra.
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O documento aponta ainda compromissos de reformas trabalhista e tributária, revogação do teto de gastos, combate à grilagem na Amazônia, valorização do salário mínimo, renovação do Bolsa Família e promoção da igualdade racial.
"O trabalho estará no centro de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite", afirma o esboço.
O documento ainda deve sofrer diversas alterações, além de ser detalhado, já que Lula e Geraldo Alckmin vão debater o plano de governo com diversos setores da sociedade antes de submetê-lo à Justiça Eleitoral.
Leia alguns trechos:
Revogação da reforma trabalhista
"A construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos."
Renovação do Bolsa Família
"Um programa que, orientado por princípios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda, viabilizará a transição por etapas, no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania."
Reforma tributária
"Uma reforma solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e distribua renda. Construída na perspectiva do desenvolvimento, "simplificando" e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao elevar a taxação de renda sobre os muito ricos, preservando o financiamento do Estado de bem-estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional."
Revogação do teto de gastos
"É preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade."
