Não é preciso caminhar muitos quarteirões para ver a dura realidade que assola a capital cearense: famílias inteiras que, sem moradia, enxergam na rua a única alternativa de espaço para chamar de casa. De acordo com o II Censo Municipal da População de Rua, realizado em fevereiro deste ano, 2.653 pessoas vivem em situação de rua na cidade. O número representa um aumento de 53,1% se comparado a pesquisa anterior realizada em 2014.
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Para o coordenador do Fórum de Rua, Carlos Eduardo Esmeraldo Filho, essa é uma questão que envolve muitas variáveis, tanto pela complexidade como pela intensidade das privações, questões que já caracterizavam o problema muito antes da pandemia.
De acordo com ele, os problemas das pessoas em situação de rua não começam com a falta de moradia, mas vem de uma condição de pobreza prévia à situação de rua, o que colabora para a construção de diversos estigmas sociais.
“As questões sociais, a pobreza, a desigualdade, que são resultados desse modelo de sociedade, dessa estrutura social, ela está aí no processo de determinação da situação de rua. Então a falta de moradia traz mais intensidade ainda de privações, a pessoa que não tem uma moradia, não tem um lar, fica numa situação de maior vulnerabilidade, de maior insegurança. É mais exposta a violência, a humilhações, a processos de discriminação. Então são vários estigmas que as pessoas em situação de rua vivenciam”, comenta Carlos.
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Desemprego e o empobrecimento da população são os principais fatores que levam essas pessoas às ruas, mas a pandemia também impactou esta realidade já que 22% dos entrevistados disseram estar na rua há cerca de um ano.
Organizar, ocupar e resistir, o lema tem norteado diversas ações que buscam solução para este problema do déficit habitacional. Há cerca de 8 meses o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocupa o prédio do antigo palácio da justiça, no centro da cidade, desativado há sete anos. Batizada de Ocupação Chico da Matilde – Dragão do Mar, ela reúne famílias que reivindicam que o espaço seja destinado para moradia digna.
Francisca Antelia Nascimento é uma dessas pessoas que resistem e lutam por melhores condições de vida: “Muitas famílias que estão aqui estão aqui porque estavam sobrevivendo unicamente com o valor de R$350 reais do auxílio emergencial e não tinham mais condição nenhuma de pagar aluguel. No meu caso, era só R$250. Então estamos aqui junto com elas e vamos resistir”.
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O advogado do Escritório Jurídico Dom Aloisio Lorscheider, Cláudio Silva, explica que o local, assim como diversos outros prédios da cidade que se encontram na mesma situação, se qualifica para virar moradia social.
“Nós temos instrumentos jurídicos possíveis para que esses imóveis sejam direcionados para moradia popular, especialmente em áreas mais centrais da cidade como é o caso do Centro da cidade de Fortaleza, porque facilita o acesso aos serviços públicos, já tem uma infraestrutura urbana disponível e, principalmente, facilita o acesso ao trabalho e outros direitos sociais, como educação e saúde”, disse o advogado.
Ocupação Dragão do Mar
Cerca de 100 famílias de bairros da periferia de Fortaleza compõem a ocupação que se transformou no lar de muita gente que precisou optar entre gastar o pouco dinheiro que tem com comida ou com o aluguel. “Eu vivia de aluguel, com muita dificuldade. Meu marido desempregado, eu também. Tenho dois filhos e através da minha cunhada foi que eu cheguei até aqui’’, conta Patrícia Campos, que está desempregada e encontrou na ocupação um abrigo.
O local converteu-se no espaço político que reuniu a maioria dos movimentos de moradia do estado, onde foram realizadas reuniões para construir uma plataforma popular unificada sobre política habitacional no Ceará, entregue aos órgãos governamentais. Após oito meses de luta, a concessão do prédio não foi permitida, mas as famílias conquistaram o total de 40 aluguéis sociais.
“Esses aluguéis vão ser geridos de forma organizada pelo movimento popular numa perspectiva de continuar a moradia dessas famílias no centro de Fortaleza. Então, ainda que não tenha sido concedido o imóvel, elas permanecem reivindicando moradia nessas áreas onde há uma infraestrutura urbana já consolidada”, finaliza Cláudio.
