A costura. A cozinha popular. A cooperativa de coletores de material reciclável. Trabalhadoras em áreas de ocupação buscando alternativas para geração de renda, outras que buscam comercializar o que era um trabalho concreto, porém ainda caseiro. A chance de se identificar com o produto do trabalho, situação cada vez mais difícil no marco do capitalismo atual.
Essas são algumas das experiências da chamada Economia Solidária, setor que, no período de eleições, também apresenta sua lista de reivindicações e propostas.
No Brasil de hoje de 10, 6 milhões de desempregados, 4,3 milhões de desalentados e 25, 4 milhões de trabalhadores de forma parcial ou subutilizada, é fato que o governo de Bolsonaro piorou a situação de políticas de cooperativismo e apoio mútuo, que poderia atender esses trabalhadores que somam 20.634 empreendimentos Econômicos Solidários cadastrados.
Na visão dos organizadores da Economia Solidária, a antiga Secretaria da Economia Solidária se tornou um subdepartamento dentro do Ministério da Cidadania, o que prejudica as políticas públicas para o setor. “Antes, no âmbito nacional, a economia solidária estava vinculada a um projeto econômico e não de assistencialismo”, avalia Lucas Kassar, agente de desenvolvimento local e integrante do empreendimento Simbiose e da Rede Utopia.
O Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CadSol) aponta que, no Brasil, 1,423 milhão de pessoas são hoje beneficiadas pela geração própria e coletiva de trabalho e renda. Estimativas apontam que a Economia Solidária movimenta cerca de R$ 12 bilhões ao ano – uma economia baseada no princípio da solidariedade, igualdade e autogestão.
O Atelier Linha da Esperança produz, organiza e luta por direitos, no marco de um mundo mais justo / Pedro Carrano
No Paraná, demanda é por um centro público de produção
Os grupos organizados de Economia Solidária, presentes no dia 16 de agosto em encontro convocado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no marco do início da campanha eleitoral, falaram da necessidade de desenvolvimento de centros públicos de economia solidária nas cidades, experiência que já existe em Londrina e Maringá, mas ainda não na capital e noutras cidades.
Ao lado disso, os integrantes da economia solidária reivindicam crédito e investimentos. “Fundo rotativo, recurso para subsídio inicial, porque acontece de o grupo querer fazer mas não tem recurso para comprar os insumos. Necessitamos de linhas de crédito voltadas para a economia solidária”, exige Angela Maria de Azevedo Padilha, coordenadora da Rede Mandala.
Os pequenos empreendimentos, de acordo com organizadores, demandam linhas de crédito com juros baratos. Angela aponta também a necessidade de fortalecer empreendimentos de economia solidária nos bairros, gerando renda, situação que de alguma maneira se ampliou com o auge da crise econômica e sanitária na pandemia. “As pessoas podem produzir o alimento e vender no valor social e acessível às pessoas, fazendo gerar renda na comunidade”, diz.
Angela aponta o caráter muitas vezes frágil das iniciativas devido ao desemprego e, por outro lado, da pressão de inclusão no mercado de trabalho em nome de um pouco mais de garantias. Afinal, os frutos da economia solidária nem sempre são imediatos. “A economia solidária conta sempre cinco pessoas, no mínimo. Por isso a importância de um espaço de venda, como já ocorre em São José dos Pinhais (PR), onde a prefeitura criou um espaço, com um conselho gestor”, aponta.
Autonomia na organização
“Cada centro tem uma dinâmica. Tem um centro que é gerenciado pelo município”, explica Angela. O financiamento público e a concessão de espaço para produção, comercialização, consumo e formação não implica atrelamento ao governo de plantão. Os organizadores da Economia Solidária avaliam que é importante a independência na organização popular.
No início da campanha eleitoral, cabe apontar a defesa de políticas públicas para a Economia Solidária que é, no fundo, um esforço de investimento do Estado junto com a necessidade de organização popular, exemplos que se observam na Argentina, por exemplo. “Precisamos de uma política de Estado. Fortalecer a pauta da economia solidária no próximo governo”, afirma Edson Pilatti, integrante do conselho do segmento no Paraná.
É Lei
O Paraná possui uma Lei de Economia Solidária, por meio do decreto estadual 3932/2020. A lei é de autoria do deputado estadual Professor Lemos (PT).
