O Senado dos Estados Unidos aprovou a nova lei orçamentária para defesa na última quinta-feira (15) com US$ 45 bilhões a mais do que o valor executado neste ano. Com 83 votos a favor e 11 contrários, a nova lei de autorização da defesa nacional (NDAA – siglas em inglês) prevê US$ 858 bilhões (cerca de R$ 4,5 trilhões) para os militares em 2023. O texto agora segue para sanção presidencial.
O orçamento descreve a agenda política para o Departamento de Defesa e os militares dos EUA e autoriza gastos de acordo com as prioridades do Pentágono. O Departamento de Defesa afirma que o aumento dos fundos seria necessário para cobrir taxas inflacionárias. A lei autoriza US$ 12,6 bilhões para cobrir o "impacto da inflação" nas compras, US$ 3,8 bilhões para construção militar e US$ 2,5 bilhões para combustível.
O orçamento militar dos EUA teve uma leve queda de 1,4% entre 2020 e 2021, mas o país continuou liderando o ranking do Instituto Estocolmo para a Paz Mundial (SIPRI), concentrando 39% dos recursos destinados ao setor de defesa em todo o planeta.
Guerra na Ucrânia
O pacote inclui o aumento do repasse financeiro para a Europa, com previsão de US$ 800 milhões para financiar a guerra na Ucrânia, e mais US$ 6 bilhões à Iniciativa de Dissuasão Europeia, um programa de junho de 2014 que busca aumentar a presença de bases militares estadunidenses no continente europeu.
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Além disso, a nova lei agiliza a entrega de munições a Kiev e a reposição de estoques militares ucranianos, simplificando os requisitos de aquisição e autorizando a aquisição plurianual de certas munições, de acordo com o Comitê de Serviços Armados da Câmara. A lei ainda autoriza o fornecimento de estoque militar a tropas aliadas.
Exercícios de tropas estadunidenses na base militar de Gaziantep, Turquia / Bulent Kilic /AFP
Taiwán
A nova legislação cria um programa de modernização da defesa para Taiwan com um repasse de US$ 10 bilhões nos próximos cinco anos, dá ao presidente permissão para doar até US$ 1 bilhão em armamento, e ainda autoriza até US$ 2 bilhões em empréstimos.
O objetivo seria um criar um estoque regional de contingência do Pentágono no continente asiático. O senador democrata, Bob Menendez disse a meios locais que o novo programa busca "impedir a agressão da China" a Taipei.
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As autoridades chinesas não se pronunciaram sobre o novo pacote. Mas durante 2022, em vários episódios de tensão no estreito de Taiwan, o governo chinês deixou claro que iria "esmagar" tentativas dos EUA de apoiar a independência de Taiwan e violar o princípio de uma única China.
Mais regalias
A lei ainda prevê um aumento de 4,6% no salário dos militares – o maior em 20 anos. Também aumenta 2% do valor do auxílio moradia e cria novos auxílios, como um reembolso de até US$ 4 mil para despesas de realocação de animais de estimação. Segundo os congressistas, esta é uma forma de estimular o alistamento militar, já que o Pentágono expulsou 8,4 mil soldados que não se vacinaram contra a covid-19 e, somente em 2021, 519 militares faleceram por suicídio.
Com pressão dos republicanos, o texto também suspende a obrigatoriedade de vacinação contra o novo coronavírus – tema que poderia representar uma derrota política de Biden.
O presidente do Comitê de Serviços Armados do Senado, Jack Reed, senador democrata representando a região de Rhode Island, disse que é a votação "mais significativa do ano" pois uniu a bancada democrata e republicana, logo após as disputadas eleições de metade de mandato.
