A alta do petróleo no mercado internacional e uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis criaram uma nova pressão para aumento de preços da gasolina, diesel e gás de cozinha no país. Segundo especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, o cenário reforça a urgência da revisão da política de preços da Petrobras pela nova gestão da empresa.
No domingo (2), a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), cartel formado pelos grandes produtores mundiais do óleo, anunciou uma redução de sua produção diária a partir de maio. O corte soma-se a outro já comunicado em outubro de 2022 e visa justamente elevar o preço do petróleo no mercado global.
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Na segunda-feira (3), primeiro dia útil após o anúncio, o preço do barril subiu cerca de 6%, saltando de 77 para 82 dólares (mais de R$ 415). Nesta terça (4), ainda pela manhã, o preço do barril superou a marca dos 82,3 dólares. Depois, recuou a 81,3 dólares.
"Houve uma reversão das expectativas de mercado. Antes, esperava-se um preço estável do petróleo no primeiro semestre. Agora, a Opep sinaliza que quer os preços em alta. E isso, com certeza, vai ter efeitos inflacionários nos derivados de combustíveis no Brasil", explicou Mahatma dos Santos, um dos diretores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
Desde 2016, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), a Petrobras resolveu alinhar os preços dos combustíveis vendidos no país aos preços dos mesmos produtos no mercado internacional. Com a alta do petróleo, os derivados devem subir mundo afora. Seguindo sua atual política de preços, a Petrobras tende a acompanhar.
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O economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo (OSP), afirma que essa revisão internacional dos preços deve ocorrer justamente no momento em que a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis vai mudar por aqui.
O imposto é cobrado com um percentual que incide sobre o preço dos derivados. Hoje, essa alíquota é de, no máximo, 18%. Acontece que os estados passarão a cobrar um valor fixo sobre cada litro de combustíveis. A mudança ocorrerá para o diesel e gás de cozinha a partir de 1º de maio. Para gasolina e etanol, a partir de 1º de junho.
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O valor fixo definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) supera o que, na prática, é cobrado atualmente. Por isso, segundo cálculos de Dantas, a tendência é de aumento de preços.
No caso da gasolina, o valor único do imposto cobrado por litro será de R$ 1,22. Na média, governos estaduais cobram hoje R$ 0,96 – R$ 0,26 a menos.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o aumento deve ser ainda maior. Lá, a mudança no ICMS deve aumentar R$ 0,36 centavos o preço da gasolina, segundo Dantas. No caso do diesel, a alteração do imposto deve elevar o preço do litro do combustível em R$ 0,42.
"A mudança no ICMS foi a forma de os estados recuperarem a perda de arrecadação imposta por Jair Bolsonaro em uma das suas políticas extremamente irresponsáveis, que visavam apenas a sua reeleição", disse Dantas, lembrando das mudanças no imposto defendidas pelo ex-presidente em 2022. "Isso impõe um novo desafio à Petrobras."
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Pressão sobre novo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu em sua campanha eleitoral mudar a política de preços da Petrobras, desvinculando-a dos preços do petróleo no mercado internacional. Isso, em tese, evitaria que o aumento recente do óleo no exterior fosse repassado aos combustíveis no Brasil e, mais do que isso, abriria espaço para reduções de preços já que, internamente, a Petrobras produz gasolina, diesel e gás a custo bem mais baixo do que os produzidos fora do país.
Acontece que o governo Lula, desde que tomou posse, ainda não conseguiu assumir de vez a administração da Petrobras. A instância mais alta de decisões na estatal, o conselho de administração, ainda tem cinco membros indicados pelo governo Bolsonaro e só um indicado por Lula: Jean Paul Prattes (PT), atual presidente da estatal.
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O Ministério das Minas e Energia já enviou à Petrobras os nomes que o governo Lula pretende ter no conselho. Está marcada para o próximo dia 29 uma assembleia de acionistas que deve incluí-los no grupo.
A partir dessa inclusão, a expectativa é que as mudanças na política de preços comecem, de fato, a ser discutidas e postas em prática.
Para Santos, do Ineep, a perspectiva de aumentos de preços para os próximos meses deve fazer com que essas discussões avancem mais rápido.
"Tudo isso traz a política de preços de volta à pauta nacional", disse ele. "Com certeza a Petrobras vai ter que arbitrar sobre uma nova política junto com o governo federal."
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Santos lembrou que, apesar das promessas, o governo Lula limitou-se até agora a olhar somente sobre os tributos cobrados sobre os combustíveis. Para ele, o corte da Opep e a mudança do ICMS o forçarão a ter uma abordagem mais direta sobre o assunto.
"Se não houver debate para revisão do PPI [preço de paridade de importação adotado pela Petrobras], teremos novos aumentos e isso pode ser um problema grande para o governo."
Influência sobre tudo
Os preços dos combustíveis têm peso importante sobre a inflação no país, que já está alta: 5,60% no acumulado de 12 meses encerrados em fevereiro – acima, portanto, da meta de 3,25% estabelecida para o ano.
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Com a inflação alta, o Banco Central tende a manter a taxa básica de juros, a Selic, também em alta. Hoje, ela está em 13,75% ao ano.
A taxa de juros desagrada o governo pois ela prejudica investimentos e, assim, o crescimento da economia. Sem crescimento, falta emprego e melhores salários.
