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Presión

Comisión del Senado brasileño aprueba marco temporal antiindígena tras una articulación de la bancada ruralista

El resultado fue de 13 votos a favor del texto y tres en contra; el texto va a la CCJ

24.ago.2023 às 18h21
Brasília (DF)
Cristiane Sampaio

Relatora do PL, Soraya Thronicke (à esquerda), durante visualização do placar da votação na CRA - Pedro França/Agência Senado

La Comisión de Agricultura y Reforma Agraria (CRA) del Senado aprobó este miércoles 23 por la tarde la propuesta que legaliza el marco temporal. El texto, defendido por el grupo ruralista, recibió luz verde de 13 parlamentarios y 3 votos en contra. No hubo abstenciones. La medida, que está expresada en el proyecto de ley (PL) 2903/2023, deberá pasar ahora a la Comisión de Constitución y Justicia (CCJ). Si es aprobado por los miembros del colegiado, el texto deberá pasar al plenario.

El aval de la CRA responde a la opinión de la senadora Soraya Thronicke (Podemos – Mato Grosso do Sul), quien defendió la aprobación total del texto remitido por la Cámara de Diputados. La parlamentaria rechazó las propuestas de enmienda. Además de ella, votaron a favor del proyecto de ley los senadores Jayme Campos (União – Mato Grosso), Izalci Lucas (PSDB – DF), Sergio Moro (União – Paraná), Ivete da Silveira (MDB – Santa Catarina), Wilder Morais (PL – Goiás), Sergio Petecão (PSD – Acre), Margareth Buzetti (PSD – Mato Grosso), Hamilton Mourão (Republicanos – Rio Grande do Sul), Vanderlan Cardoso (PSD – Goiás), Teresa Cristina (PP – Mato Grosso do Sul), Jorge Seif (PL – Santa Catarina) y Zequinha Marinho (Podemos – Pará). Los senadores Eliziane Gama (PSD – Maranhão), Beto Faro (PT – Pará) y Humberto Costa (PT – Pernambuco) votaron en contra.

:: Indígenas requieren reunión de emergencia con Pacheco sobre el cronograma ::

La teoría del marco temporal establece que los pueblos indígenas tienen derecho a ocupar únicamente las tierras que habitaban o estaban en disputa hasta el 5 de octubre de 1988, fecha de promulgación de la Constitución brasileña.  Parlamentarios del campo progresista, activistas ambientalistas y entidades indígenas critican el texto, que fue aprobado por el plenario de la Cámara de Diputados a finales de mayo. El segmento invierte en un intento de ampliar la presión sobre los senadores para intentar evitar que el proyecto de ley avance más en el Senado.

De ser aprobado por la CCJ y el plenario del Senado, el proyecto solo regresará a la Cámara si sufre alguna modificación, lo que se considera poco probable debido a la actual configuración de fuerzas políticas en la Casa. El Frente Parlamentario Agrario (FPA), el grupo que reúne a los ruralistas en el Congreso Nacional, cuenta entre sus miembros con 50 de los 81 miembros.

Editado por: Nadini Lopes e Thalita Pires
Traduzido por: Isabela Gaia
Ler em:
Português
Tags: brasilindígenasmarco temporalsenado
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