A bancada de parlamentares mulheres no Congresso Nacional cresceu após as eleições do último domingo (7). Na Câmara dos Deputados, por exemplo, a bancada feminina aumentou de 51 para 77, em um total de 513 parlamentares. Isso significa que, em 2019, o gênero feminino representará 15% da Casa. Atualmente, corresponde a 9,9%.
Segundo a Justiça Eleitoral, foram mais de 2,7 mil candidatas para as vagas na Câmara, número pouco acima do mínimo de 30% de candidaturas femininas exigida por lei. Em relação aos estados, Maranhão, Sergipe, Goiás e Amazonas foram os únicos que não elegeram deputadas.
O Partido dos Trabalhadores (PT) é a legenda que mais elegeu mulheres, com 10 deputadas. O PSDB e o PSL, partidos de direita e conservadores, elegeram respectivamente 8 e 7 parlamentares. Em menor quantidade, outros partidos do campo progressista também elegeram suas candidatas. Agora o PCdoB possui quatro deputadas na Câmara, e o PSol, cinco.
A partir deste cenário, Carla Vitória, da Marcha Mundial de Mulheres, avalia que o movimento que exige mais participação de mulheres na política se tornou incontornável, mas a quantidade de deputadas eleitas ainda não é suficiente.
“Ainda é muito incipiente a representação políticas das mulheres, por mais que tenha aumentado em 51%, está muito longe de corresponder à proporção das mulheres na sociedade”, lamenta Vitória.
No entanto, ela pondera que a bandeira foi incorporada tanto pelos setores progressistas quanto pelos conservadores, e exatamente por isso, a presença de deputadas que de fato representem o interesse das mulheres é ainda mais fundamental.
“Não basta estar lá, ocupar um cargo e se eleger com a palavra: 'eu sou uma mulher' e ser a favor de pautas que pioram a vida concreta das mulheres, como é o caso da senadora Mara Gabrilli, que votou a favor da reforma trabalhista e prejudicou diretamente a vida das mulheres”, critica.
A recém eleita senadora pelo PSDB não é o único exemplo apontado pela ativista, também integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF).
“Aqui em São Paulo, a pessoa mais bem votada dos legislativos estaduais é a Janaína Paschoal, que apesar de ser uma mulher diz muito pouco sobre as reivindicações das mulheres, pelo contrário. Ela levanta a bandeira contra a legalização do aborto, levanta diversas bandeiras que são contra os direitos das trabalhadoras. Não dá pra confiar. Não basta ser mulher”.
Para o Senado, foram disputadas 54 das 81 cadeiras e eleitas sete mulheres. Duas delas, Soraya Thronicke e Selma Arruda, são do PSL, partido de Jair Bolsonaro.
Raça e classe
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado em 2010, a população negra representa mais de 50% da população brasileira. Porém, segue sendo minoria no Congresso Nacional e atualmente representa menos de 10% do total de deputados federais. Dos 513 parlamentares, apenas 24 se auto-declaram negros. Dos 81 senadores, apenas três.
Apesar das estatísticas, após o pleito eleitoral deste domingo, o número de mulheres negras aumentou nas esferas estaduais e federais. As psolistas Talíria Petrone e Áurea Carolina, assim como Benedita da Silva (PT), por exemplo, ocuparão cadeiras no Congresso Nacional.
Eleita deputada estadual, Erica Malunguinho (PSol), referência do movimento negro, se tornou a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira no Poder Legislativo brasileiro. Erika Hilton e Mônica Seixas também foram eleitas deputadas estaduais enquanto membras da bancada ativista do PSol em São Paulo. Leci Brandão (PCdoB) também foi reeleita.
Na Bahia, Olívia Santana (PCdoB) tornou-se a primeira mulher negra eleita deputada estadual. Já no Rio de Janeiro, em nome do legado de Marielle Franco, vereadora do PSol brutalmente assassinada em março deste ano, Renata Souza e Mônica Francisco, ex-chefe de gabinete e ex-assessora da vereadora, respectivamente, se elegeram deputadas estaduais.
Contra o fascismo
Para Camila Marins, ativista lésbica, a eleição dessas candidatas é essencial para reverter o avanço da extrema direita no país.
“Não podemos compactuar com projetos que pregam a morte de mulheres e a retirada de seus direitos. Estamos lutando no movimento feminista pela diversidade, pela autonomia de nossos corpos e atuando, principalmente, na luta de classes, pelo avanço da classe trabalhadora. Somo nós, mulheres negras e pobres que mais morremos. Somos nós, mulheres negras e lésbicas, LGBTs que mais morremos nessa sociedade. Não podemos dissociar a questão de gênero à classe, de forma alguma”, ressalta Marins.
Na opinião da jornalista, um elemento fundamental da atual conjuntura política é a misoginia. “Quando pensamos em fascismo, nacionalismo, vemos a afirmação do patriarcado. E porque o feminismo é uma ameaça a essas pessoas? Porque eles afirmam a misoginia e elementos de uma masculinidade tóxicas que diferentes tipos de feminismos buscam enfrentar há muito tempo”, diz ela. “O Coiso [Bolsonaro] só não foi eleito no primeiro turno porque os movimentos e o voto de mulheres o impediram”.
Até o fechamento da reportagem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não havia divulgado as estatísticas do total de números de negros eleitos nas eleições de 2018.
