Foi protocolado na terça-feira (4), na Câmara de Curitiba, um projeto de lei que institui a Política Pública de Incentivo Social e Econômico às Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Curitiba (Pró-Catador) e o sistema de logística reversa. A proposta prevê a proibição de incineração ou qualquer tecnologia que utilize a combustão do lixo. Autoras do PL, as vereadoras Professora Josete (PT) e Maria Leticia Fagundes (PV) afirmam que o objetivo é fomentar a reciclagem e fazer um enfrentamento aos problemas ambientais decorrentes do manejo inadequado de resíduos.
Segundo as parlamentares, além de danos ambientais, a incineração do lixo traz impactos negativos na renda de trabalhadores. “Com a incineração as pessoas envolvidas no processo de coleta seletiva e da reciclagem seriam excluídas do processo e perderiam suas fontes de trabalho e renda”, comenta Josete. “A incineração é apenas uma das técnicas de reaproveitamento, existem outras com maior responsabilidade ambiental”, acrescenta Maria Leticia. O projeto veda, inclusive, concessão pública ou formação de parceria público-privada para empreendimentos desta natureza.
A incineração tem sido utilizada em alguns municípios sob argumento de redução do grande volume de lixo com maior rapidez e, consequentemente, a diminuição dos aterros, porém encontra resistência de ambientalistas e trabalhadores da reciclagem, que argumentam que a estratégia não é a mais adequada para solucionar os problemas do lixo no meio ambiente, devido a liberação de gases e substâncias tóxicas que podem causar poluição atmosférica e gerar danos ambientais.
Em Curitiba, a proposta do prefeito Rafael Greca (DEM) de incinerar o lixo também encontra resistência. Um protesto foi realizado quando o ministro do Meio Ambiente esteve na capital para lançar o programa nacional “Lixo Zero”. Na oportunidade, Greca levou Ricardo Salles a uma visita à fábrica da Votorantim Cimentos, em Rio Branco do Sul, na região metropolitana, para que ele visse os testes do chamado “coprocessamento” nos fornos para produção de cimento. Segundo o prefeito, a alternativa proposta é queimar apenas resíduos inservíveis.
Estima-se que de 1,2 mil famílias atuam com reciclagem em Curitiba. Ao todo são 40 cooperativas registradas. Contrárias a incineração, elas reclamam que a técnica desrespeita a ordem de prioridades prevista no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que passa primeiro por não geração de lixo, depois por redução da produção, seguindo com reutilização e reciclagem e, só depois, com o tratamento dos resíduos sólidos. Os trabalhadores também argumentam que essa tecnologia pode provocar o desestímulo de grandes empresas a investir na logística reserva.
Mobilizações
O Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – Paraná, lançou uma campanha contra a proposta do prefeito, com o mote: Greca, não queime nosso futuro!. A página Curitiba contra a incineração traz vídeos com depoimentos de pessoas que vivem da reciclagem e busca chamar a atenção da população para os impactos econômicos e ambientais da proposta.
