O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, na última segunda-feira (2), liberdade provisória para a militante Angélica dos Santos Lima, uma das quatro lideranças de movimentos sem-teto da capital paulista presas desde o dia 24 de junho deste ano. Angélica é integrante do Movimento de Moradia para Todos (MMPT) e foi liberada na manhã desta terça-feira (3).
Permanecem presos Sidney Ferreira da Silva, Jacine Ferreira da Silva (também conhecida como Preta Ferreira) e Edinalva Silva Ferreira. Pedidos de habeas corpus haviam sido negados, tanto pela justiça estadual quanto pela federal.
As lideranças são acusadas de extorsão, com base em denúncias anônimas e interceptações telefônicas, por supostamente cobrarem taxas que variam de R$ 200 a R$ 400 nas ocupações.
A Polícia Civil informou, à época da prisão, 70 dias atrás, que a investigação é decorrente de um inquérito que teve início após o incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandú, em 1º de maio de 2018. A tragédia deixou sete vítimas fatais, duas desaparecidas e 291 famílias desabrigadas.
Preta e Sidney são filhos de Carmen Silva Ferreira, coordenadora do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) e da Frente de Luta por Moradia (FLM). Na semana passada, Carmen foi absolvida no segundo processo em que respondia a acusações semelhantes — extorsão na ocupação Hotel Cambridge.
O advogado da militante, Ariel de Castro Alves, explicou que o acórdão do Tribunal poderá servir para a defesa das lideranças que permanecem presas.
