Um levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontou que o Brasil é o país que mais mata por transfobia no mundo. Dos casos de transfeminicídios registrados em 74 países, cerca de 40% ocorreram no Brasil. Além do elevado número de mortes, o assassinato de transexuais chama atenção ainda em razão da brutalidade de suas circunstâncias. Foi assim que o caso de Quelly Silva, mulher transexual que residia em Campinas (SP), chamou atenção da mídia. O assassino confesso, chamando-a de demônio, arrancou seu coração.
Nos registros de ocorrência dos crimes, os nomes que as vítimas rejeitaram a vida toda estampam cruelmente a negação de suas identidades trans seja pela Polícia, seja pela mídia. São casos de ódio expresso em métodos ritualísticos e que o Estado – e a sociedade – insistem em categorizar como simples homicídios, agarrados a uma interpretação transfóbica e binária sobre o que é ser mulher a fim de permitir e compactuar com a sistemática eliminação da população trans no Brasil, motivada pela repulsa e pelo ódio. Lutar pelo reconhecimento do transfeminicídio para casos de assassinatos das mulheres e homens trans é avançar na pauta contra a transfobia.
Clarissa Nunes é advogada criminalista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia*
