“Não dá para ficar apenas no movimento de resistência. Não é possível que nos limitemos a resistir. É preciso projetar, pensar alternativas de caminho para a retomada de uma democracia forte entre nós”, afirma David Gomes, professor de direito da UFMG. Ele integra a organização do seminário “30 anos. E agora? Direito e Política nos Horizontes da República de 88”, que acontece na Faculdade de Direito, entre os dias 2 e 4 de outubro.
O evento, segundo o professor, dá sequência aos debates de outro seminário, realizado em 2018, por ocasião dos 30 anos da Constituição Brasileira. “No ano passado, nossa reflexão foi voltada ao passado. O evento se chamava: ‘De 1988 a 2018. O que conseguimos?’. Neste ano, a pergunta é: ‘e daqui para frente?’. A ideia, portanto, é refletir sobre os desafios da República brasileira nos próximos anos”, explica David Gomes.
A programação conta com seis painéis de debates, duas conferências e o lançamento do livro “De 1988 a 2018. O que constituímos?”, de Marcelo Cattoni e David Gomes. Participam pesquisadores das Ciências Sociais e Direito, entre os quais o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos, o sociólogo Venício Lima, referência nos estudos sobre comunicação no Brasil, o jurista Menelick de Carvalho Netto, especialista em Direito Constitucional, e o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que abre os trabalhos com a conferência “O Brasil no limiar do século XXI”.
Homenagem a Juarez Guimarães
O seminário homenageia o cientista político Juarez Guimarães, coordenador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbrás) da UFMG, por sua contribuição ao pensamento democrático no Brasil. O intelectual vai proferir a conferência de encerramento “A defesa dos direitos humanos e a refundação democrática do Brasil”, na sexta-feira (4), às 19h.
“Esse diálogo em torno de uma história constitucional do país é muito importante para a esquerda brasileira elaborar seu pensamento democrático de forma radical, pensar o fundamento das instituições e lei que regulam os conflitos de classe e como elas refletem as dinâmicas capitalistas internacionais, envolvendo o Brasil”, pontua Juarez.
Para o cientista político, o governo Bolsonaro ingressa em uma incontornável e profunda crise. Essa realidade desafia as forças democráticas a pensarem os caminhos de superação do golpe deflagrado em 2016. “A popularidade de Bolsonaro está em queda, o que deve se acentuar, e, devido às características de facção deste governo, ele terá dificuldades de estruturar sua popularidade. Aquela grande frente formada em torno do antipetismo encontra-se em crise. As esquerdas, por sua vez, estão reconstituindo seu sentido da unidade. Então, o seminário busca discutir os caminhos da refundação democrática do Brasil”, conclui o professor.
Pela memória e verdade
A conferência de encerramento será precedida por um ato simbólico, em defesa do Memorial da Anistia. A obra consta como medida de reparação, em uma sentença da Corte Interamericana de Direitos, de 2009, que condena o Brasil pelo sequestro, tortura e assassinato de militantes e camponeses, no episódio da Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.
Na última segunda-feira (30), a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, divulgou que o Ministério Público Federal deve acionar o governo Bolsonaro para garantir a conclusão do Memorial. As obras foram canceladas pela ministra Damares Alves por motivações ideológicas.
Serviço
Seminário “30 anos. E agora? Direito e Política nos Horizontes da Repúblida de 88”
Onde: Faculdade de Direito da UFMG. Av. João Pinheiro, 100 – Centro, BH
Quando: de 2 a 4 de outubro
