O governo anunciou recentemente medidas para estimular a produção de alimentos da cesta básica. Entre as principais iniciativas está a redução da taxa de juros do Plano Safra para pequenos e médios produtores que cultivam feijão, arroz, mandioca e outros alimentos essenciais. A estratégia é clara: aumentar a oferta desses produtos e, com isso, conter a escalada dos preços da alimentação. Mas a pergunta que precisa ser feita é: isso realmente será suficiente para que os pequenos produtores abandonem a produção de commodities como soja e milho para se dedicar à cesta básica?
Para responder essa questão, é preciso entender o que está em jogo. A produção de soja e milho no Brasil não segue uma lógica puramente nacional. São commodities precificadas em dólar, com mercado garantido no exterior, demanda estável e alto valor agregado. Pequenos produtores que entram nesse mercado encontram seguridade, previsibilidade e maior acesso a crédito. Já a produção de alimentos da cesta básica está sujeita às flutuações da economia interna, ao controle de preços e às constantes oscilações na demanda, sem a mesma infraestrutura de apoio do grande agronegócio.
Quando o governo reduz os juros para produtores de alimentos básicos, ele tenta tornar essa produção mais atrativa. Mas é preciso perguntar: o impacto desse incentivo é suficiente para equilibrar a diferença de rentabilidade entre commodities e cesta básica? A resposta, na prática, é não.
A taxa de juros reduzida de 3% ao ano para a cesta básica pode aliviar o custo do financiamento, mas não compensa a margem reduzida que os pequenos produtores enfrentam. Diferentemente da soja e do milho, que são altamente mecanizados e beneficiam-se de logística consolidada, a produção de alimentos básicos requer mão de obra intensiva, tem dificuldades de escoamento e sofre com a oscilação dos preços internos. Se a política pública quiser realmente incentivar essa produção, deveria incluir uma garantia mínima de preços atrativos e subsídios diretos, não apenas um crédito mais barato.
Há também um problema estrutural a ser considerado. Desde os anos 1990, a concentração de terras e incentivos fiscais favorecem um modelo de produção voltado à exportação. Pequenos e médios produtores, que poderiam atuar como fornecedores internos de alimentos, foram empurrados para um mercado que os obrigou a competir com grandes conglomerados ou a cederem suas terras às lavouras extensivas de commodities. Se o Estado deseja inverter essa lógica, precisa atuar de forma mais incisiva, garantindo não apenas crédito barato, mas também logística, infraestrutura e, principalmente, segurança de demanda.
A solução passa por uma estratégia mais abrangente. Seria possível, por exemplo, expandir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ampliando as compras governamentais desses produtos para abastecimento de escolas, hospitais e outros serviços públicos. O Estado também poderia criar um programa de garantia de renda para pequenos agricultores que escolhessem produzir alimentos da cesta básica, assegurando preços estáveis independentemente das oscilações do mercado.
A crise alimentar não se resolve apenas com boas intenções e juros baixos. Se quisermos ver arroz, feijão e mandioca sendo cultivados em escala suficiente para atender à população a preços justos, precisamos criar uma estrutura econômica que garanta viabilidade para o pequeno e médio produtor. Caso contrário, continuaremos reféns de um modelo que prioriza o agronegócio exportador e negligencia o abastecimento interno. O dilema não é apenas do produtor, mas de todo o Brasil.
*Rodrigo “Kiko” Afonso é diretor-executivo da Ação da Cidadania.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
