Para comemorar os 10 anos da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa Gaúcha foi realizado na sexta-feira (23) o seminário “Os Avanços e Desafios das Mulheres na Política Gaúcha”. O evento, que ocorreu no Palácio Farroupilha, reuniu militantes do movimento feminista brasileiro, deputadas, vereadoras e lideranças de diversos municípios gaúchos, que abordaram questões como a violência de gênero na política, tentativas de inviabilização de mandatos e de pautas feministas e estratégias para construção de um ambiente político democrático e igualitário.
A procuradora especial da Mulher, deputada Bruna Rodrigues (PcdoB), revelou que o aumento do número de casos de feminicídio no estado do Rio Grande do Sul, em abril deste ano foi de 1000% (mil por cento) em relação ao mesmo mês de 2024. Os dados são da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), foram 11 ocorrências em abril de 2025, contra apenas um no mesmo mês do ano passado. “O Rio Grande do Sul é um dos cinco piores estados para ser mulher. Convivemos com a violência e com a negligência do estado, que não tem políticas públicas para enfrentar este flagelo”, denunciou.
Rodrigues afirmou que é comum esperar mais de cinco horas para registrar um boletim de ocorrência, fazendo com que muitas mulheres desistam de denunciar seus agressores. Lembrou também que são apenas 23 delegacias especializadas para 497 municípios e que apenas uma delas permanece aberta 24 horas. “O pior é que muitas vezes a mulher, que fez um esforço enorme para tomar coragem e procurar a polícia, pode encontrar o agressor na sala ao lado”, apontou.
Para a parlamentar recriar a Secretaria Especial das Mulheres, extinta no governo Ivo Sartori, é o primeiro passo para se frear esta onda de violência. Segundo Rodrigues, a pasta é necessária para estruturar uma rede de proteção efetiva e organizar as políticas públicas transversais para romper com o ciclo da violência contra a mulher. A proposta conta com o apoio de 49 deputados e deputadas e deverá ser levada ao governador Eduardo Leite. “Uma das violências mais difíceis de romper é a violência contra a mulher, pois depois do grito por socorro vem o silêncio da comunidade. Mas o Estado e a sociedade não podem mais fazer de conta que não ouvem este grito”, apontou.
Violência contra mulheres é disputa ideológica
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/RS) anunciou que encaminhou a criação de uma Comissão Externa no Congresso Nacional para acompanhar a “epidemia de feminicídios no estado” e já está conversando com o Ministério da Justiça sobre possíveis medidas para conter a violência contra as mulheres no RS.
A suplente de senadora Reginete Bispo (PT/RS) afirmou que a violência de gênero virou ferramenta de disputa ideológica a partir da ascensão da extrema direita, que alimenta uma rede de preconceito e misoginia. Conforme ela, o aumento dos feminicídios vem acompanhado pelo crescimento dos casos de estupro de mulheres e meninas no Brasil, e dos ataques aos direitos reprodutivos das mulheres.
A última a se manifestar foi a ex-deputada Manuela D’Ávila, presidenta do Instituto E se Fosse Você. Ela sustentou que a democracia no país só será efetivamente garantida pelas mãos das mulheres, que são comprometidas com a mudança e a universalidade. “As mulheres conhecem a realidade do dia a dia e são capazes de fazer a conexão com a transformação social e política. Precisamos entender que nossas pautas não são menores, como querem nos fazer crer. Precisamos perceber que o que fazemos é universal, apesar de, muitas vezes, ser invisibilizado”, pontuou.
Embora considere necessária a recriação da Secretaria das Mulheres e o fortalecimento da rede de proteção, D’Ávila alertou que o enfrentamento da violência de gênero exige mais, a começar pela educação de meninos e meninas para romper o ciclo. “É importante falarmos sobre a formação de seres humanos que nos tratem com dignidade”, defendeu.
No segundo painel da tarde vereadoras de diversos municípios abordaram os obstáculos e as dificuldades que enfrentam no ambiente político.
* Com informações da Assembleia Legislativa.
