Um grupo de cerca de 20 parlamentares se reuniu na tarde desta quarta-feira (11) com o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, para discutir a situação do genocídio em curso na Palestina. A reunião ocorreu a pedido do deputado federal João Daniel (PT-SE).
“O Brasil precisa denunciar os crimes de guerra e o genocídio cometido pelo governo de Israel, em todas as instâncias necessárias, inclusive rompendo relações diplomáticas, tal qual muitos países fizeram e cada vez mais vêm fazendo”, declarou Daniel ao Brasil de Fato.
Segundo relatos de participantes da reunião, o embaixador Celso Amorim destacou que a retirada do embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, em maio de 2024, é vista como um gesto “dramático” nas relações internacionais. O Brasil também não aprovou a concessão de agrément [consentimento] ao embaixador indicado por Israel para representar o país no território brasileiro.
Amorim criticou o governo de Israel durante o encontro e afirmou que o governo brasileiro estuda novas ações de pressão contra o Estado sionista, sobretudo em relação aos acordos de cooperação militar existentes. “O governo de Israel tem se comportado de uma maneira totalmente contrária, não só ao que é moral e ético, que obviamente acontece, mas até à prática internacional”, disse o assessor da Presidência aos parlamentares.
Ao mesmo tempo, Amorim teria dito que o rompimento de relações com Israel é um tema “complexo”, pois teria impacto inclusive sobre os cidadãos brasileiros que vivem na região.
Na ocasião, os parlamentares entregaram um documento ao diplomata, em que destacam que Israel “tem sistematicamente violado o direito internacional, as resoluções da ONU e os princípios mais básicos da dignidade humana”.
No documento, os signatários afirmam que “gestos simbólicos ou notas diplomáticas” não são mais suficientes para pressionar efetivamente o Estado israelense. “Diante de dezenas de milhares de civis mortos, de hospitais e escolas bombardeadas, e de um cerco total que impõe fome e sede à população de Gaza, manter relações diplomáticas com Israel é uma forma de cumplicidade”, diz o texto.
Ainda segundo o texto, romper relações diplomáticas com Israel seria “um sinal claro ao mundo de que o Brasil não aceita o massacre de civis como política de Estado”.
Os parlamentares pedem também que o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) investiguem a participação de cidadãos brasileiros no massacre ao povo palestino, como determina o Estatuto de Roma, ao qual o país é signatário.
“Hoje, há evidências públicas e documentadas de indivíduos com cidadania brasileira que viajaram voluntariamente para se unir às forças nazi-sionistas de Israel na Faixa de Gaza, participando de ações que resultaram no massacre de milhares de civis, inclusive mulheres e crianças”, afirmam os parlamentares. “O duplo padrão na aplicação da lei desafia a credibilidade das instituições e enfraquece a autoridade moral do Brasil no cenário internacional. A omissão, neste caso, pode ser interpretada como conivência com a impunidade e desprezo pelas vítimas.”
Finalmente, o documento entregue ao ex-ministro elenca “três promessas não cumpridas” pela diplomacia brasileira em relação ao conflito. “O presidente Lula declarou publicamente que o Brasil apoiaria a ação da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça por genocídio. Essa declaração gerou esperança e repercussão positiva entre defensores dos direitos humanos. No entanto, até hoje essa promessa não foi efetivamente cumprida, nem com uma manifestação formal de apoio, nem com a entrada como parte interessada no processo”, diz o texto.
O comunicado destaca ainda a posição do chanceler Mauro Vieira, que segundo os parlamentares, “tem reiterado a defesa da ‘solução de dois Estados com fronteiras negociáveis’, o que contradiz a posição histórica do Estado brasileiro em defesa das fronteiras baseadas nos acordos de 1967, com Jerusalém Oriental como capital do Estado palestino”.
“Falar em ‘fronteiras negociáveis’ ignora os direitos já reconhecidos ao povo palestino e legitima a expansão colonial israelense. É essencial que o Brasil alinhe seu discurso à sua política histórica de reconhecimento pleno da Palestina”, afirmam, agregando ainda a preocupação sobre a discriminação persistente contra palestinos e árabes nas embaixadas brasileiras e nos processos migratórios.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) avaliou positivamente a conversa com Amorim. “Diante desse grave cenário de genocídio por parte de Israel, que já contabiliza mais de 50 mil mortes de palestinos, que tem mulheres e crianças como as principais vítimas, nos reunimos com o embaixador Celso Amorim para pedir que nosso país avance em medidas efetivas de sanções, como o rompimento das relações comerciais entre Brasil e Israel. Foi um momento bastante importante e pela primeira vez o governo se posicionou de modo público e oficial que está estudando as medidas”, afirmou ao Brasil de Fato.
Thiago Ávila segue sequestrado por Israel
Também foi debatida a situação do ativista brasileiro Thiago Ávila, preso pelas forças israelenses enquanto tentava chegar a Gaza junto a outros ativistas a bordo da Flotilha da Liberdade. Ávila permanece detido, após se recusar a assinar a deportação e pedir que a tripulação do veleiro Madleen voltasse à embarcação e seguisse viagem.
O ativista, que está em greve de fome, deve ser deportado forçadamente e tem previsão de chegar ao Brasil nesta quinta-feira (12). Sobre esse aspecto, o ex-ministro afirmou que o Ministério de Relações Exteriores (MRE) está acompanhando o caso para garantir a integridade do ativista e seu retorno em segurança para o Brasil.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que esteve na reunião, publicou um vídeo na rede social Instagram em que comentou a conversa com Amorim. “Reiteramos também na reunião nossa solidariedade e profunda preocupação com Thiago Ávila, que está em greve de fome. A notícia de que ele foi encaminhado para uma solitária é gravíssima e exige ações urgentes das nossas autoridades. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance!”, escreveu.
Por sua vez, o Itamaraty divulgou nota, também nesta quarta-feira, em que afirma que está em contato com a família de Ávila, explica detalhes na prisão do ativista e condena a interceptação da Flotilha da Liberdade, bem como a “gravíssima situação humanitária” em Gaza.
“Ao reiterar sua firme condenação à interceptação, em águas internacionais, por forças israelenses, da embarcação ‘Madleen’, em flagrante transgressão ao direito internacional, o Brasil clama pela libertação de seu nacional e insta Israel a zelar pelo seu bem-estar e saúde. Em contexto de gravíssima situação humanitária na Faixa de Gaza, onde há fome e desnutrição generalizadas, o Brasil deplora a continuidade de severas restrições, em violação ao direito internacional humanitário, à entrada de itens básicos de subsistência no Estado da Palestina”, diz o comunicado.
