Durante uma das madrugadas mais frias do ano, com temperatura de 6°C, 11 homens foram resgatados de condições análogas à escravidão em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O resgate ocorreu na terça-feira (25) e foi realizado por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Polícia Federal e Secretaria de Desenvolvimento Social do município.
As vítimas, com idades entre 41 e 64 anos, trabalhavam na coleta de materiais recicláveis nas ruas. Os resíduos eram levados a uma empresa no bairro Sete, onde passavam por triagem. O local operava sem alvará e mantinha os trabalhadores em situação degradante, sem qualquer direito trabalhista garantido.
O galpão onde os homens estavam alojados era feito de madeira reaproveitada, com piso de terra batida, telhado incompleto, sem janelas e exposto ao frio e à chuva. Não havia banheiro em condições de uso, vaso sanitário ou geladeira. Os trabalhadores dormiam em treliches improvisadas, cercados por infiltrações, esgoto acumulado e presença de animais.
Segundo os auditores-fiscais, as condições de trabalho e moradia configuram crime de trabalho escravo contemporâneo, conforme o artigo 149 do Código Penal brasileiro. O proprietário da empresa foi preso em flagrante e o local será interditado.
Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados à rede de assistência social do município. Eles terão direito a três parcelas do seguro-desemprego e ao pagamento das verbas rescisórias, que será fiscalizado pelo MTE.
Brasil ainda convive com o trabalho escravo
O Brasil resgatou, em 598 operações realizadas em 2023, 3.190 pessoas em condições análogas à escravidão. Esse número é o maior registrado no país desde 2009, ainda no segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os dados foram divulgados pela Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas (CGTRAE) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e revelam, ainda, que os empregadores pagaram R$ 12,8 milhões em indenizações trabalhistas.
No Rio Grande do Sul, segundo levantamento do Observatório Digital do Trabalho Escravo, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1995 a 2024 foram resgatadas 967 pessoas.
Desde 1995, quando foi criado os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, o Brasil já resgatou 65 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Do total, 85% das pessoas resgatadas trabalhavam em áreas rurais. As propriedades produtivas em que mais trabalhadores foram resgatados são ligadas ao cultivo de café (302 pessoas), cana-de-açúcar (258), serviços de limpeza e preparação da terra (249) e produção de uva (210).
