A crise na rede de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em São Paulo tem múltiplas causas, mas o principal motivo é o “desmonte da política pública” e o “baixo investimento no serviço”, segundo Caíque Oliveira, gerente do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) Crescer.
Nesta semana, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou a falta de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas), que recebem de forma temporária pessoas de zero a 17 anos em situação de abandono ou risco pessoal e social. Segundo o MP, a situação tem separado irmãos, dificultado reintegrações familiares e comprometido o direito à convivência comunitária. A promotoria entrou com ação civil contra a prefeitura, mas a gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que ainda não foi notificada.
“Vivemos um cenário bastante problemático no que se refere às disposições de vaga dentro do município de São Paulo”, diz Oliveira, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. Ele aponta seis fatores para a crise: a alta demanda de acolhimentos, a falta de investimento, a demora na abertura de novas unidades, a dificuldade de encontrar imóveis adequados, os obstáculos para ONGs assumirem a gestão dos espaçoes e a rotatividade de profissionais causada por baixos salários.
Segundo o gerente, o valor diário destinado à alimentação é de R$ 13,90 por criança. Cada unidade atende, em média, 15 crianças e adolescentes. Ele denuncia que a prefeitura da capital paulista não repassa o dissídio salarial da categoria há dois anos, o que, na sua avaliação, desestimula a permanência de trabalhadores no setor. “Não são salários atrativos. É um trabalho completamente desafiador e, a longo prazo, vai colocando esse profissional numa vulnerabilidade, principalmente nos quesitos de adoecimento mental”, lamenta.
Oliveira acredita que famílias vulneráveis vêm sendo separadas por acolhimentos que poderiam ser evitados. “Pobreza não justifica acolhimento institucional, mas viemos tendo bastante acolhimento por parte do Conselho Tutelar atendendo famílias vulneráveies”, indica. Ele defende que, em muitos casos, a rede básica e benefícios públicos poderiam evitar a medida, mas aponta que esse trabalho prévio de articulação e suporte às famílias “é algo que não está acontecendo” na cidade.
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