Tag: câmara dos deputados

Tema é alvo de disputa travada por deputados conservadores que se opõem à descriminalização do porte de maconha pelo STF

Surgimento de colegiado vem após Corte descriminalizar porte de maconha nesta terça (25); PEC já tem aval de senadores

MP Eleitoral acusa parlamentar de utilizar R$ 9 mil da verba destinada ao pleito de 2022 para fazer harmonização facial

Deputados criticam decreto do governo federal que regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Projeto deve ser alvo de comissão legislativa no segundo semestre deste ano, segundo indicou Arthur Lira

Uma nova versão do relatório sobre a PEC foi apresentada nesta terça (18) pelo deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP)

Pedido para realização do debate foi feito por Eduardo Girão (Novo-CE), que é contra o aborto mesmo em casos legais

Projeto de lei equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples

Texto agora será analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário

Projeto teve urgência aprovada após STF derrubar norma do CRM que proibia o procedimento de assistolia fetal