Tag: congresso nacional

Texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) agora segue para sanção presidencial

Norma fixa R$ 3,86 bi para segmento, mas MP de Bolsonaro havia barrado execução dos recursos

Tese foi declarada inconstitucional pelo STF em outubro; PL foi aprovado depois do julgamento do Supremo

Propostas como reforma tributária e orçamento de 2024 devem dominar últimas semanas do ano no Legislativo

Proposta que está em tramitação no Senado se soma a outros projetos que tensionam relação entre Judiciário e Legislativo

Evento com feira e shows musicais acontece no campus Rebouças da UFPR até domingo

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados; aprovação é mais um capítulo no embate entre Legislativo e Judiciário

Se podrán regular las apuestas deportivas en el país y limitar el poder de los magistrados del Supremo Tribunal Federal

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou agenda de votações

Governo buscará cumprir promessa de Haddad apesar dos efeitos sobre gastos públicos