Tag: constituição

A representação considera inconstitucional decreto que fere laicidade do Estado

Explicamos o que diz a Constituição, o Código de Processo Penal e o que foi julgado pelo Supremo na última ...

Bolsonaro participou de desfile militar como convidado de honra no aniversário do texto constitucional em Nova Delhi

Proposta tem como ponto fundamental a convocação de um plebiscito para o dia 26 de abril de 2020

De mãos dadas com ex-Procurador Geral da República, presidente do STF participou de ritual religioso no órgão público

Proposta altera dois artigos da Constituição para pôr fim aos recursos extraordinário e especial

Acordo entre governo e oposição prevê consulta popular em 2020 para substituir Carta Magna da ditadura Pinochet

Especialista explicou ao BdF que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição

Advogado Ney Strozake afirma que "não há no horizonte nenhum fato que justifique uma nova prisão de Lula"

Ministro deve enviar ao Congresso PEC que acaba com a obrigatoriedade de investimentos nessas áreas