Tag: direito à constitucionalidade

Marina Barreto diz que grandes arquitetos pelos ataques não foram punidos e defende movimento sem anistia para golpistas

Depois de um ano de governo Lula 3, é possível concluir que foi conquistada uma subordinação dissimulada dos militares

Já Congresso e Planalto não mencionam a invasão golpista em suas visitas públicas

Ele postou vídeo nas redes sociais para relembrar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023

Projeto de Hamilton Mourão está sob análise do Senado; para professor, país tem anistias norteadas por ideologia

Até o momento, sequer foi apresentada denúncia contra membros das Forças Armadas por omissão no dia das invasões

Ex-ministro do STF assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro

Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; maior parte é para o refinanciamento da dívida pública

O relator do processo afirmou que não foi possível comprovar as acusações feitas contra a deputada

No Rio de Janeiro, deputado propôs PL para proteger indivíduos que resolvem fazer justiça com as próprias mãos