Tag: direito à constitucionalidade

Anúncio foi feito pela Noruega, país mediador; primeira rodada deve acontecer em Barbados, nesta terça-feira

Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do aumento

Grupo foi responsabilizado em caso de motoristas de transportadora resgatados de jornada exaustiva, em 2021

No aniversário do texto, a discussão sobre limites das competências entre Legislativo e Judiciário ganha destaque

Para Marina Slhessarenko, construção da carta de 1988 levou população ao debate e representou momento único no país

Especialistas apontam urgência em equilibrar a influência conservadora e de extrema direita nos conselhos tutelares

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que pleito levou mais de 1 milhão de pessoas às urnas

Divulgados preliminarmente neste domingo (1º), dados oficiais serão publicados no Diário Oficial de cada cidade na terça

Relatório aponta falta de segurança pública como um dos fatores

Entenda como encontrar seu local de votação e saber mais sobre candidatos e candidatas