Tag: direitos civis e políticos

No aniversário do texto, a discussão sobre limites das competências entre Legislativo e Judiciário ganha destaque

Após rápido pronunciamento, forças policiais e MP evitam perguntas de jornalistas; irmão de Sâmia é uma das vítimas

Para Marina Slhessarenko, construção da carta de 1988 levou população ao debate e representou momento único no país

Especialistas apontam urgência em equilibrar a influência conservadora e de extrema direita nos conselhos tutelares

Desde 2015 o Supremo reconhece haver violações massivas de direitos humanos no sistema penitenciário

Paralisação de um dia protesta contra privatizações e precarização dos serviços públicos estaduais

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que pleito levou mais de 1 milhão de pessoas às urnas

Divulgados preliminarmente neste domingo (1º), dados oficiais serão publicados no Diário Oficial de cada cidade na terça

Relatório aponta falta de segurança pública como um dos fatores

Lula também passou por procedimento para retirada de excesso de pele nas pálpebras