Tag: função social da propriedade

Operação Inverno Acolhedor 2023 vai garantir repasse de recursos aos municípios para ações

Regulamento dá benefício tributário somente a empresas cumprirem exigências

Meta de inflação deixa de levar em conta ano-calendário e vira objetivo contínuo a ser perseguido

Denúncias de violações são apresentadas na 53ª sessão do organismo internacional, em Genebra, na Suíça

Ofensiva de jagunços e policiais fechou acessos e intimidou acampados; Incra e MDA estiveram no local para mediação

Proposta foi apresentada em 2012 pelo deputado Simão Pedro (PT) e poderá, enfim, ser votada nas próximas semanas

Sob embates acirrados, a principal lei urbanística de São Paulo será votada na Câmara Municipal nesta segunda (26)

Empresas que compraram ativos privatizados da estatal criaram associação e se queixam de concorrência

Presidente já retirou dez companhias de programa de desestatização e ainda questiona no STF a venda da Eletrobras

'Rancho Zema' fica em Rifaina, no lado paulista da divisa, a cerca de 100 quilômetros de Araxá, cidade do governador