Tag: lei maria da penha

Deputado trata sobre a importância do PL, a necessidade de recorte de gênero e da qualificação da polícia

Anualmente, o Brasil registra mais de 50 mil casos de violência verbal; 48% das vítimas apontam companheiro como autores

Novo aplicativo já está disponível na página do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Para a professora Zélia Amador de Deus, a mulher preta é alvo de uma tríade de discriminações

Organizações feministas, Ministério Público e a ONU Mulheres esperam que o presidente Michel Temer vete a proposta

Durante sua gestão à frente da Secretaria Especial de Política para Mulheres, debateu e implementou a Lei Maria da Penha

Treze anos da Lei Maria da Penha está entre os destaques do programa

No próximo dia 10 de agosto, teremos o “Dia do Basta”: Basta de violência contra a mulher!

Em casos de violência, quando a lei é aplicada, aumenta a pena do agressor

A Lei que ganhou o nome Marielle Franco está em processo de implantação na capital paraibana