Tag: marco temporal

Supremo tem 5 a 2 contra tese ruralista que é principal aposta do agronegócio para travar demarcações

Senadores correram para aprovar PL antes de o STF julgar a constitucionalidade da tese que deve prejudicar indígenas

'Tudo o que a gente retomou está morrendo', diz líder de terra indígena anulada pelo STF com base no marco ...

Tendência é que PL receba pedido de vista de críticos da proposta; STF retoma julgamento sobre tema na mesma data

Placar está 4 a 2 contra marco temporal e expectativa é positiva, mas possibilidade de indenizar fazendeiros preocupa

Lei baiana previa prazo para comunidades requererem reconhecimento e regulraização fundiária de seus territórios

Se levanta la sesión tras el voto en contra de Zanin y Barroso; el juicio se reanudará el 20 de ...

Sessão foi encerrada após votos de Zanin e Barroso contra marco temporal; julgamento será retomado em 20 de setembro

Com voto do ministro indicado por Lula, placar fica em 3 a 2 contra tese ruralista; faltam seis votos

Indígenas recebem sinalizações favoráveis de Zanin, mas temem que voto dele siga o de Alexandre de Moraes