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Alexandre Kalil questiona liminar atendendo pedido de "juristas evangélicos"; Brasil vive recorde de contaminações

Alexandre Kalil publicou decreto vetando funcionamento de casas religiosas, e entidade de juristas evangélicos reagiu

Para ativistas, permanência da lei de 1979 explica crimes do presente

O inquérito no STJ tem base em conversas apreendidas na Operação Spoofing e em entrevista do hacker Walter Delgatti Neto

Votação foi interrompida no dia 9 com placar de 2 a 2, após pedido de vistas de Nunes Marques. Cármem ...

Pedro Serrano diz que movimento foi dado quando o ministro transferiu ao Plenário a análise da incompetência da 13ª Vara

Para Ministério Público do Rio de Janeiro, dados de usuários do site são essenciais para indicar o mandante do crime

Futuro das ações contra o ex-presidente será decidido em Brasília: no STF e em duas varas federais

A ação reivindica a declaração da inconstitucionalidade do voto brasileiro contrário ao fim do bloqueio na ONU em 2019

Os 11 ministros definiram a tese como inconstitucional. "É uma conquista, mas não se pode romantizar", diz advogada