Tag: stf

Decisão sobre habeas corpus preventivo deve sair hoje, em Brasília (DF)

Paralisação agendada para dia 15 é criticada por entidades; julgamento no STF ocorrerá em 22 de março

Decisão do Supremo Tribunal Federal perdoa 75% das multas milionárias cometidas antes de 2008

Celso de Mello e Marco Aurélio defendem que tema volte à pauta do STF

FHC tem a miragem de um Macron tupiniquim. Parece não notar que Huck não é nenhum Macron e que a ...

Todos que conduzem o golpe sabem que ex-presidente não pode ser detido; quem luta contra o golpe não pode cochilar

Casos de magistrados responsáveis pela operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro fizeram tema vir novamente à tona

Ministro do STF e familiares ignoraram Termo de Ajustamento de Conduta e podem arcar com multas que chegam até R$ ...

Após STJ negar liminar para barrar execução da pena, especialista aponta que Lula tem mais chances junto ao STF

Governador do Maranhão fala como jurista: ou o sistema Justiça se pauta pela lei ou se rende à sociedade do ...