Tag: stf

Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas

Presidente sanciona projeto que atualiza regras para empréstimos no país, mas proíbe buscas e apreensões extrajudiciais

Corte chancelou uma prática já estabelecida pelas instituições bancárias

Julgamento no plenário virtual acontece até 7 de novembro; penas variam de 14 a 17 anos de detenção

Recém-publicado, estudo de cientista política analisa jornada de midiatização da Corte a partir de marcos históricos

Para Cimi, Lula perde chance de rechaçar forma como setores econômicos usam política institucional contra indígenas

Expectativa é de que debate acabe voltando para o Supremo, uma vez que derrubada de vetos podem abrir margens para ...

El MPF sostuvo que el proyecto de ley aprobado por el Congreso es inconstitucional, como ya lo definió la Corte ...

Até agora, Fachin votou pelo fim do benefício, Mendes pela manutenção e Mendonça por um ajuste da política fiscal

O órgão defende que o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é inconstitucional, como já definiu o STF