Tag: supremo tribunal federal

Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência

Caso corte decida a favor das garantias constitucionais, outras 5 mil pessoas com direito a recursos podem ser soltas

Campanha pretende coletar 10 milhões de assinaturas em favor da anulação da sentença conferida pelo ex-juiz Sérgio Moro

No Brasil, Lei de Anistia é entrave para punir militares; Chile conseguiu julgar e condenar centenas de agentes

Evaluación médica tuvo lugar este miércoles 22, en Brasilia

Militantes, religiosos y simpatizantes presionan al STF para que tramite acciones declaratorias de constitucionalidad

Audiência terminará na segunda-feira (6) e contará com 44 expositores, contra e a favor do tema

Material pode ser baixado e usado gratuitamente por rádios de todo o país

Alterações dificilmente ocorrem este ano por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro

"Deu-se muito gás para esse juiz, a ponto de ele acreditar ser um órgão superior", afirmou Marcelo Tadeu Lemos