A Prefeitura de Curitiba, por meio de sua assessoria de comunicação, enviou nota respondendo à matéria “Prefeitura deixa idosa abandonada em Curitiba”, do Brasil de Fato Paraná. A prefeitura foi consultada dois dias antes da redação do texto e informada da data de publicação, mas não se manifestou no prazo pedido.
Na nota enviada à reportagem na quarta-feira, 22 de janeiro, não contesta as principais informações da matéria, de que sabia da situação da idosa e que até o momento ela não foi encaminhada para acolhimento em instituição especializada, mesmo após pedido do Ministério Público e decisão da Justiça.
Sobre a afirmação do texto de que não havia os remédios necessários no Posto de Saúde, a assessoria informa que “a usuária recebeu, em casa, a equipe da US Vista Alegre, ocasião em que foi atualizada a prescrição e feita a entrega dos medicamentos de uso contínuo para tratamento de pressão, tireoide e diabetes.” Porém, a reportagem possui entrevista gravada de quatro pessoas que atendem Dona Maura reafirmando que desde o final do ano passado não havia os medicamentos necessários para ela na região em que mora e que tinham de ser comprados com recursos próprios.
Cabe ressaltar que, em resposta do Ministério Público ao BDF-PR, a Assessoria do MP informa que não pode precisar os números, mas que existem outros casos de idosos que precisam de internamento, como o de Dona Maura, sem atendimento pela Prefeitura, e que estão sendo acompanhados e novas medidas devem ser tomadas.
Confira a íntegra da resposta da Prefeitura
Nota publicação do texto
Em função da matéria “Prefeitura deixa idosa abandonada em Curitiba”, a Prefeitura informa que a Sra. Maura Adão recebe atendimento do município nas áreas da assistência social e da saúde.
A equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Boa Vista da Fundação de Ação Social (FAS) iniciou o acompanhamento da idosa em fevereiro de 2019, assim que a unidade foi comunicada que a Sra. Maura residia sozinha e necessitava de cuidados em função da saúde debilitada.
Desde então, foram realizados vários atendimentos no sentido de sensibilizar a idosa para a necessidade de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
No início, a Sra. Maura recusou o acolhimento e sua vontade foi respeitada conforme preconiza as legislações vigentes.
Recentemente, diante do agravamento do quadro de saúde, a idosa passou a aceitar a possibilidade de acolhimento. A Sra. Maura tem diagnóstico de diabetes, está acamada e faz uso de fraldas.
Com isso, a equipe técnica do Creas solicitou uma vaga (nível de dependência III), via Central de Serviços e Proteção Social Especial da PSE e aguarda avaliação do Asilo São Vicente de Paulo.
Curitiba possui 267 vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos nos asilos São Vicente de Paulo e Recanto Tarumã, Instituto Paranaense de Cegos e Confederação Evangélica de Assistência Social do Paraná (Ceaspa).
Neste momento a FAS possui em andamento um Chamamento Público para ampliação de até 39 vagas para o Grau III de Dependência, para pessoas com dependência que requeiram assistências em todas as atividades de cuidado para a vida diária.
Para o público idoso, Curitiba também oferta o Serviço de Proteção Social Especial na modalidade de centro-dia. O serviço é executado no Asilo São Vicente de Paulo, com dez vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social. Este serviço está em fase de ampliação com um novo Chamamento Público que prevê a abertura de mais dez vagas.
Saúde
Na área da Saúde, a Sra. Maura é acompanhada pela equipe da Unidade de Saúde Vista Alegre desde 2012. Ela recebe inclusive visitas domiciliares, em virtude de sua dificuldade de locomoção.
Sobre a falta de remédios, ressaltamos que a informação não procede. Na última quarta-feira (15/1), a usuária recebeu, em casa, a equipe da US Vista Alegre, ocasião em que foi atualizada a prescrição e feita a entrega dos medicamentos de uso contínuo para tratamento de pressão, tireoide e diabetes.
A Secretaria Municipal da Saúde não fornece fraldas, produto que não é considerado insumo de saúde.
Vale ressaltar que idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um subsídio financeiro para auxiliar com as despesas essenciais, como fraldas, alimentação especial, entre outros insumos. A Sra. Maura recebe este benefício.
Há também um programa do Ministério da Saúde para subsidiar a compra de fraldas pelo Programa Farmácia Popular com menor custo. Nesse caso é preciso ter uma prescrição feita pela unidade de saúde de que a pessoa necessita do uso da fralda descartável.
