Pela terceira noite consecutiva deputados contrários ao Projeto de Lei (PL) 529 conseguiram obstruir a votação. A sessão foi tumultuada do início, às 19h desta quarta-feira (30) até o término, após a meia-noite.
O presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB) tentou levar o PL 529 – a chamada “boiada do Doria”– à votação. E à 0h23 concluiu que não prosperaria. Somava 44 a favor e 47 presenças – precisaria de 48. Nova sessão foi marcada para esta quinta, às 16h30. Com a obstrução declarada por diversos partidos, as presenças dos deputados dessas legendas não são contabilizados como quórum.
“O governo tentou encerrar o debate para tentar fazer votação do PL 529. Mas não conseguiu. É uma vitória nossa, mas precisamos continuar enchendo as caixas (de mensagens) dos deputados que votam a favor”, disse o líder do PT na Assembleia, deputado Teonilio Barba, citando nomes como os de Tenente Coimbra, Tenente Nascimento e Adalberto Freitas, que votaram a favor. “São pessoas que, com certeza, estão sendo financiados para votar a favor.”
Na noite da terça-feira, o deputado Carlos Gianazi (Psol) denunciou que o governador João Doria está distribuindo R$ 30 milhões em emendas para aqueles que votarem a favor de sua proposta. Ao jornal Folha de S.Paulo, deputados da base governista confirmaram a proposta.
O governo nega. Na noite desta quarta, ele voltou a alfinetar governistas, que segundo ele nunca aparecem na Assembleia, mas que, para atender ao governo, comparecem mesmo em meio à pandemia e sendo grupo de risco. “Por que será, hein?” No plenário, deputados denunciaram que o governo teria oferecido outros R$ 20 milhões em emendas mesmo a parlamentares que votassem contra o PL 529, mas não comprometessem o quórum.
Na pressão
É forte a pressão de Doria para votação do PL 529, que entre outras coisas extingue empresas, autarquias e fundações que oferecem serviços nas áreas de saúde, educação, transporte, habitação e meio ambiente. Além disso, privatiza parques, permite aumento de impostos, acaba com fundos especiais, como de hospitais e de universidades, entre outras maldades.
O governo alega que o projeto se deve a proteger as finanças do estado dos efeitos da pandemia. A oposição rebate, afirma que a “boiada do Dória” embutida no PL 529 usa a pandemia como pretexto para promover um desmonte do estado.
A pressão foi intensificada no final de semana, quando o presidente da Assembleia Cauê Macris (PSDB) organizou a base de apoio e convocou sessão extraordinária para a noite de segunda. A estratégia era pegar desmobilizados os deputados contrários à proposta.
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A convocação nem chegou a ser publicada no Diário Oficial da Assembleia, conforme denunciou Gil Diniz (PSL), nem os líderes partidários foram avisados, como destacou Barba. Os opositores, porém, conseguiram obstruir a votação.
Tentando aprovar o projeto na terceira noite de sessões extraordinárias, o governo impôs mais pressão. Macris, que estava no plenário, designou o deputado Coronel Telhada (PP), terceiro vice-presidente da Casa, para presidir a sessão.
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Por presidir a sessão, Macris não pode votar. A estratégia era evitar o voto de Telhada, contrário ao PL 529. Cobrado pelos parlamentares para que deixasse a presidência da sessão, o deputado se negou até a apresentação de um vídeo comprovando que Cauê Macris estava no local e teria o dever de assumir o comando da mesa.
Regimento rasgado
Os deputados Paulo Fiorilo e Professora Bebel, do PT, e Erica Malunguinho, do Psol, entre outros, questionaram as irregularidades que marcaram o início da sessão, propondo reinício conforme o regimento. No entanto, Macris negou.
Douglas Garcia (PTB) reforçou a denúncia do “mensalão do Doria” e cobrou providências do presidente da Assembleia quanto ao vício do processo de votação. E pediu o arquivamento da proposta.
Ecoando a fala dos opositores ao PL, a deputada Leci Brandão (PCdoB), lamentou que o estado mais rico da federação seja governado por um homem insensível em um momento de pandemia, e que considera servidor como vagabundo ”. “O servidor é um trabalhador do povo. Não dá para entender o seu interesse em beneficiar os mais ricos, a elite”.
Enquanto os deputados discutiam a proposta no plenário, servidores de empresas em risco de extinção fizeram vigília do lado de fora da Assembleia.
