O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou para esta quinta-feira (26), a retomada do julgamento da tese do “marco temporal”, defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das terras indígenas. A sessão estava prevista para começar às 14h de hoje.
::Entenda o marco temporal e saiba como ele atinge os povos indígenas do Brasil::
Segundo Fux, os ministros da Corte não tiveram tempo para iniciar a análise do caso no tempo previsto da sessão desta quarta-feira (25). O chamado marco temporal é uma interpretação político-jurídica pela qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse ou em disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. .
Do lado de fora do STF, povos indígenas protagonizaram a maior mobilização em defesa de seus direitos e territórios desde as discussões que culminaram na inclusão dos direitos dos povos originários na Constituição de 1988.
:: Mais de 6 mil indígenas ocuparam a Praça dos Três Poderes em oposição ao marco temporal ::
No final da tarde, milhares de indígenas lotaram a Esplanada dos Ministérios até o STF, onde seguem em vigília para o julgamento da demarcação da terra indígena Xokleng Ibirama Laklaño, que originou a tese do marco temporal. Como a decisão dos ministros terá repercussão geral, o que for definido neste julgamento valerá para todos os questionamentos envolvendo demarcação de terra indígenas em território nacional daqui em diante.
O julgamento, que pode finalmente trazer justiça para os povos indígenas no Brasil, tem atraído atenção também no exterior.
Manifestação contra o marco temporal na manhã de hoje, em uma praça de Londres / Survival International