SOBERANIA ALIMENTAR

Governo federal lança Plano Safra da Agricultura Familiar com recorde de recursos

Lançamento ocorreu na sede do BNDES, no centro do Rio de Janeiro, com presença do ministro Paulo Teixeira

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Montante do Plano Safra da Agricultura Familiar alcança R$ 77,7 bilhões e será acessado com juros baixos para os pequenos agricultores - Foto: FLD/Divulgação

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançou, nesta sexta-feira (18), o Plano Safra da Agricultura Familiar, durante evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. O plano terá o maior volume de recursos da história do crédito rural.

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:: Plano Safra vai destinar recursos à produção sustentável de alimentos, financiar mulheres e agricultores jovens ::

O montante alcança R$ 77,7 bilhões e será acessado com juros baixos para os pequenos agricultores. O valor é também 34% superior ao que foi anunciado na safra passada. Durante a apresentação do programa, o ministro disse que o governo está empenhado em encontrar uma solução para os agricultores endividados, para que "ninguém fique fora desse momento de fomento da agricultura familiar".

Paulo Teixeira afirmou que é "simbólico" fazer o lançamento do programa no BNDES porque "as mulheres, os indígenas, os jovens, os quilombolas e os sem-terra terão todo o apoio do governo e fazem parte do banco de desenvolvimento do Brasil". Ele também dirigiu fala aos jovens presentes.

"Queremos dizer aos jovens: vocês terão todo o apoio do governo do presidente Lula para quem quiser continuar na propriedade e fazer a sucessão rural dentro da propriedade para continuar lutando. Evidentemente, ir à escola, ir à universidade, e depois voltar para ajudar na gestão da sua família na agricultura familiar", afirmou Teixeira.

O ministro também fez um chamamento para que a população continue pressionando o governo federal por pautas progressistas e inclusivas. Ele mencionou, ainda, o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, nesta sexta-feira (18), na Bahia, como um exemplo de intolerância que deve ser superado.

"Para chegar o dinheiro, para chegar o crédito, vamos precisar de vocês, precisamos de uma sociedade organizada, uma sociedade que possa ser ouvida. Como dizia o bispo Dom Angélico Sândalo Bernardino, de São Paulo, política é como feijão, só cozinha na panela de pressão. Precisamos de uma sociedade que ajude a empurrar o nosso governo para que o tempo possa ser ocupado como quer o presidente Lula, com uma sociedade que trata todas e todos igualmente", disse.

Frentes

O ministro pediu aos gerentes do Banco do Brasil, da Caixa Federal, do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) que recebam em suas agências agricultores e agricultoras como se estivessem recebendo o próprio presidente Lula e a primeira-dama Janja.

Durante o lançamento do Plano Safra, foram assinados com pequenos agricultores fluminenses financiamentos para a produção de pimentão, tomate cereja e abacaxi.

Segundo Teixeira, a ideia é facilitar ao pequeno agricultor instalar energia solar para bomba d’água, porque o governo federal vai lançar um programa de cisternas, visando democratizar a energia e o acesso à água na propriedade rural. Com o BNDES, o ministro disse estar em entendimento para que o banco retome o programa de estímulo à agroindústria e a cooperativas.

Dos movimentos sociais fluminenses, Paulo Teixeira ouviu a reclamação de que não há políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa, e a reivindicação de uma ação emergencial no estado.

De 20 a 23 de novembro próximo, os movimentos sociais realizarão o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, quando cerca de 5 mil pessoas debaterão práticas populares e acadêmicas com esse viés. O congresso tem como tema Agroecologia na Boca do Povo.

Alimentos saudáveis

Paulo Teixeira reiterou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o sentido de urgência e o propósito de tirar o Brasil do Mapa da Fome, produzindo alimentos saudáveis e um sistema alimentar sustentável. “Quem pode produzir os alimentos da cultura alimentar do nosso povo é a agricultura familiar, a diversidade alimentar”.

O ministro destacou que metade dos brasileiros passou a se alimentar com alimentos que não trazem nenhuma condição de saúde, como ultraprocessados, que acabam fazendo com que as pessoas tenham problemas de saúde graves, como hipertensão e diabetes. “Nós precisamos nutrir corretamente, de maneira sustentável, o povo brasileiro, a partir dos seus alimentos culturais”, defendeu.

Paulo Teixeira recordou ainda que um dos primeiros atos do presidente Lula foi “turbinar” o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que recebeu R$ 1,5 bilhão a mais para a merenda escolar, com 30% oriundos da agricultura familiar. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ele disse que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já está iniciando a compra de R$ 250 milhões da agricultura familiar, mas a meta é que a dotação atinja até R$ 1 bilhão.

Em relação ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Paulo Teixeira lembrou que foi flexibilizado para extrativistas, posseiros, quilombolas, indígenas. “Todos terão o CAF, sendo produtores rurais”.

O ministro destacou também o programa lançado pelo presidente para compra pública de 30% de alimentos da agricultura familiar destinado a hospitais públicos, Forças Armadas, restaurantes universitários e institutos federais.

*Com Agência Brasil

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda