O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu nesta quarta-feira (22) que a disputa fronteiriça entre a Venezuela e a Guiana pelo território do Essequibo seja solucionada através do diálogo.
"O Brasil fez uma exortação, com todos os outros países, para o entendimento, a solução diplomática e pacífica das controvérsias. Eu tive ocasião de dizer que o Brasil defende negociações, entendimentos e arbitragem, com recursos a tribunais internacionais, como a Corte de Haia, sempre que possível", disse o chanceler.
As declarações ocorreram após uma reunião entre chanceleres e ministros da Defesa dos países sul-americanos que aconteceu em Brasília.
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Representando Caracas, o ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, e o vice-ministro da Defesa, Felix Osorio, estiveram presentes no encontro. Já a Guiana enviou o primeiro-ministro, Mark Phillips, o segundo na linha de sucessão do presidente, Irfaan Ali.
Segundo Vieira, "tanto a delegação da Guiana como a da Venezuela expuseram suas visões e posições sobre o conflito, sobre a disputa territorial que têm e que é discutida em um processo bilateral há 120 anos, pelo menos".
"Acredito que foi um momento importante para que os dois países expusessem suas posições, que fossem ouvidos por todos e que tenham tido a ocasião de ouvir essa manifestação do Brasil", disse o ministro.
Pelas redes sociais, o chanceler venezuelano divulgou trechos de suas falas durante a cúpula nas quais acusou a Guiana de planejar "agressões bélicas" contra a Venezuela.
"Alertamos para a posição ofuscada da Guiana de incorporar atores externos, como os EUA, na controvérsia territorial do Essequibo, com a presença e ações militares conjuntas do Comando Sul para ameaçar nosso país e desenhar planos de agressão bélica contra nossa vontade. Para isso, pretendem instalar bases militares no território que é objeto da controvérsia e essas ações são simplesmente inaceitáveis", disse.
O ministro ainda reiterou a posição de Caracas de se apegar ao Acordo de Genebra para solucionar a disputa territorial e disse que o governo guianês não poderia "entregar concessões ilícitas em águas não delimitadas". Já a Guiana não havia se pronunciado até o fechamento desta matéria.
Disputa pelo Essequibo
A Venezuela e a Guiana vivem uma escalada de tensão pela disputa do território do Essequibo. Com 160 km², o enclave localizado na fronteira entre os dois países é objeto de disputa desde o século 19. No entanto, o caso se tornou mais complexo em 2015, após o descobrimento de enormes reservas marítimas de petróleo na região.
O governo guianês entregou as concessões de exploração para a multinacional Exxon Mobil, o que desagradou Caracas, já que a região está em disputa e a decisão foi tomada unilateralmente.
Em 2018, Georgetown decidiu levar o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ) – tribunal da ONU localizado em Haia – decisão contestada pela Venezuela, que reivindica o Acordo de Genebra, assinado em 1966, como o único documento válido para solucionar a disputa.
::Venezuela sofre revés na Corte Internacional em disputa por território com Guiana::
Nos últimos meses, os países elevaram o tom após Caracas anunciar a realização de um referendo para buscar apoio popular a suas reivindicações. A votação está marcada para o dia 3 de dezembro e perguntará aos eleitores se estão de acordo em, por exemplo, não reconhecer o CIJ para julgar o caso e criar um novo estado venezuelano no território em disputa.
A participação das Forças Armadas venezuelanas na campanha do referendo gerou repúdio do governo guianês, que chegou a dizer em Haia que a votação representa "uma ameaça existencial" para o país.
Já a Venezuela condena os exercícios militares conjuntos realizados pelos exércitos da Guiana e dos EUA na fronteira e as promessas de Washington de "fortalecer a defesa" do país contra "ameaças transversais".
