Após nove meses de trabalhos, os deputados distritais aprovaram o relatório final da CPI dos Atos Antidemocráticos nesta quarta-feira (29). O relatório elaborado pelo deputado Hermeto (MDB) gerou grande insatisfação nos deputados de esquerda, por não indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e a cúpula da Segurança do DF, mas acabou aprovado em uma sessão longa e com muitos embates.
O relatório do deputado Hermeto foi aprovado com seis votos favoráveis, com o apoio de Robério Negreiros (PSD), Jaqueline Silva (MDB), Pastor Daniel de Castro (PL), Joaquim Roriz Neto (PL) e do presidente da Comissão, Chico Vigilante (PT). Apenas o deputado Fábio Félix (PSOL) votou contra e apresentou um relatório paralelo, propondo o indiciamento de Jair Bolsonaro, o ex-secretário Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, general Heleno, o ex-comandante da PMDF Klepter Rosa Gonçalves, dentre outros.
“É uma decepção total esse relatório [do deputado Hermeto]. Eu lamento muito porque o bolsonarismo foi o responsável pelo planejamento, gestão e execução do golpe, que foi frustrado, porque eles são incompetentes, mas o crime ocorreu e temos muitos elementos para indiciar Bolsonaro”, argumentou o deputado. Segundo ele, apesar do resultado, a CPI foi importante e não se resume ao relatório aprovado, que ele considera “fraco”.
O relatório aprovado será enviado para o Ministério Público do Distrito Federal (PMDF) e a para a Procuradoria Geral da República. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que “todos os fatos relacionados à operação do dia 8 de janeiro de 2023 estão em processo de apuração”.
Gonçalves Dias
O relatório do deputado Hermeto propunha o indiciamento do general Gonçalves Dias, ex-ministro do governo Lula (PT), mas foi retirado a partir da votação de um destaque proposto por Chico Vigilante. De acordo com o presidente da CPI, o relatório não propõe o indiciamento de nenhuma outra autoridade nacional. “O general Gonçalves Dias foi displicente, nem deveria ter aparecido lá naquele dia, mas não há provas para indiciá-lo”, defendeu Vigilante.
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O destaque proposto por Chico Vigilante foi aprovado com o apoio de outros três deputados: Fábio Félix, Robério Negreiros e Jaqueline Silva.
Outros sete destaques ao relatório foram apresentados pelos deputados bolsonaristas para retirar indiciados ou minimizar a participação nos atos golpistas, mas todos foram reprovados com votos da maioria dos deputados da CPI.
Ex-ministro-chefe do GSI, Gonçalves Dias, prestou depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (31) / Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Críticas ao relatório
Os suplentes da CPI Max Maciel (PSOL) e Gabriel Magno (PT) também criticaram o relatório elaborado por Hermeto, pelas ausências de nomes para o indiciamento. Maciel comparou o relatório da CPI da CLDF com o aprovado pela CPMI do Congresso e destacou que ambos têm apenas um nome em comum.
“Faltou indiciar quem comandou as Pastas. Como indiciar os subsecretários da Segurança Pública e não indiciar o Anderson Torres, que era o responsável”, questionou Max Maciel. Ele também questionou a ausência dos nomes da cúpula da PMDF, que inclusive estão presos.
Já o deputado Gabriel Magno questionou a ausência de responsabilidades do governo do Distrito Federal no relatório aprovado. “O governo do DF é responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios e falhou no dia 8 e faltou isso no relatório, no entanto o mais importante é que as falácias defendidas pela extrema direita não ganharam aderência na sociedade”, afirmou Magno.
Indiciados pela CPI
O relatório proposto por Hermeto pede o indiciamento de 135 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro, dentre esses, dois integrantes da PMDF.
O coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, que segundo o relator deixou de tomar “medidas proativas para realinhar as estratégias operacionais da PMDF”. Também foi indiciada a coronel Cíntia Queiroz de Castro, subsecretária de Operações Integradas da SSP-DF, que segundo o relator teria sido negligente em suas funções, bem como o então subsecretário Fernando de Souza Oliveira.
Coronel Cíntia é indagada por Vigilante sobre presença de golpistas em reunião de planejamento na SSP / Reinaldo Morelli / Agência CLDF
Também foram indiciados os empresários bolsonaristas Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, o indígena José Acácio Serere Xavante, o ruralista Maurides Parreira Pimenta e a militante bolsonarista Ana Priscila Silva de Azevedo.
De acordo com o relatório aprovado, ficou “evidenciado que os contratantes de tendas, toldos e banheiros químicos desempenharam importante papel na manutenção da infraestrutura física do acampamento” e que por meio desse suporte logístico muitos aderiram ao movimento que “almejava desestabilizar o Estado Democrático de Direito por meio de uma intervenção militar”.
Outros indiciados: Alceu Mognon; – Camila Sacal Ferreira de Lima; – Clelia de Macedo Rocha Gomes; e – Daniel Augusto Rizzi; – Debora Oliveira dos Santos; – Delvair Cecconi; – Eleandro Luedke; – Elisvaldo Martins De Lima; – Geiza Lamel Luedke, – Giancarlos Bavaresco; – Jaks Luciano de Oliveira; – Joraci Schein Sousa; – José Antônio Basilio; – José Antônio Ferreira de Oliveira; – José Carlos Avancini; – José Ostrowski. – Lecir Salete Lopes; – Luciano Souza Andrade; – Merabe Muniz Diniz Cabral; – Paulo Pesquero Ponce Silva; – Paulo Sérgio Olsen; – Renan do Nascimento Melo; – Rubens Alves De Abreu; – Tiago José Da Rocha Conti; – Valter da Rocha Nogueira Junior; – Vivaldo de Oliveira Paulo. Wanderley Amaro Calixto.
Também foram indiciados: Adailton Gomes Vidal; – Ademir Luis Graeff; – Adoilto Fernandes Coronel; – Adriano Luiz Cansi; – Alethea Veruska Soares; – Altair Vicente; – Amanda Lima Matias Monteiro; – Amir Roberto El Dine; – Andrea Baptista; – Arão Candido da Silva; – Ariadne Coutinho Meller; – Bianca da Costa Joaquim; – Bruno Marcos de Souza Campos; – Camila Colman Gonçalo; – Camila Sacal Ferreira de Lima; – Carlos Eduardo Oliveira; – Cesar Duarte Oliveira Carapia; – Claudia Reis de Andrade e Cristiane Aparecida Machado da Silva. Daniel Fochezatto; – Daniel Soares Nascimento; – Delzuito Silva Gomes; – Diego Chagas Ribeiro Nascimento; – Diego Oki Silva; – Dyego Primolan Rocha; – Elaine France Silva Doanda França; – Eloni Carlos Mariani; – Emerson Violada; – Erlon Paliotta Ferrite.
Ainda foram indiciados: Fernandes Batista Ramos; – Fernando Henrique Almeida Valadares; – Fernando José Ribeiro Casaca; – Francismar Aparecido Silva; – Genival José da Silva; – Gilmar Amaral Diniz; – Giselle dos Santos Grein; – Jasson Ferreira Lima; – Jean Franco de Souza; – Jeanfrander Talmel de Araújo; – João Carlos Baldan; – Joao Carlos Baldan; – Jonata Luiz Batista; – Jorge Rodrigues Cunha; – Jorginho Cardoso de Azevedo; – José Carlos Pimentel; – José Márcio de Simoni Silveira; – José Roberto Bacarin; – Josefina Tavares; – Josiany Simas; – Juliano Pereira Macena; – Lenir A. C. Rodrigues; – Leomar Schinemann; – Loui Parma Carvalho; – Luis Roberto Bragaia; – Luzimar Ferreira de Lima; – Magda Eliana Lima; – Marcelo Panho; – Marcio Vinícius Carvalho Coelho; – Marcos Antônio da Silva; – Marco Edson Carvalho da Silva; – Marcos Oliveira Queiroz; – Maria Batista Oliveira; – Maria Janete Ribeiro Almeida; – Marilete dos Santos Vargas; – Marina Aparecida de Oliveira; – Maristela Silvana Tombesi; – Marlene Reckziegel; – Marlon Diego Deoliveira; – Michely Paiva Alves; – Monica Regina Antoniazi e Neldagmar Rodrigues dos Santos.
Por fim foram indiciados: Nelson Assunção da Silva; – Nivea Alves C. Azevedo; – Odivan Betcel Bentes; – Orlando Martins do Amaral Junior; – Pablo Henrique da Silva Santos; – Patrícia dos Santos Alberto Lima; – Paulo Henrique Carvalho Villa; – Paulo Roberto Martins; – Paula Barcellos Tommasi Correa; – Pedro Luis Kurunczi; – Renata Simoso Manera; – Rodrigo de Souza Lins; – Rodrigo Queiroz Brunaldi; – Ronei de Jesus Pereira; – Rosangela de Macedo Souza; – Ruti Machado da Silva; – Scheila Maria Casagranda; – Sheila Mantovanni; – Siderio Inácio Rambo; – Sidneia Brabdt; – Silvana Souza de Almeida; – Sulani Antunes Santos; – Terezinha de Fátima Issa da Silva; – Tiago Ruam Sarcella; – Vanderson Slves Nunes; – Wagner Freire Ferreira Filho; – Wanderlei de Abrel Freire; e – Yette Santos Soares Nogueira.
