De novo?

Suprema Corte da Colômbia adia escolha do procurador pela 4ª vez e aumenta disputa com governo

Lista tríplice foi apresentada em agosto de 2023; próximo debate será em 12 de março

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | |
Petro apresentou em agosto de 2023 o nome de três mulheres para o cargo - Randy Brooks / AFP

A Suprema Corte da Colômbia adiou nesta quinta-feira (7) a escolha do novo procurador-geral da República. Pela 4ª vez, os magistrados não chegaram a um consenso sobre a lista tríplice apresentada pelo governo. A próxima sessão para discutir quem será a nova chefe do Ministério Público será feita em caráter extraordinário em 12 de março, só para discutir o tema.

O presidente Gustavo Petro apresentou em agosto de 2023 o nome de três mulheres para o cargo: Luz Adriana Camargo Garzón, Angela María Buitrago Ruiz e Amelia Pérez Parra. A Corte votou os nomes somente em 25 de janeiro de 2024. Para ser eleita, a candidata precisa receber ao menos 16 votos dos 23 magistrados. 

Outras duas votações foram feitas: em 8 e 22 de fevereiro. Na primeira delas, manifestantes protestaram contra a demora e bloquearam a saída do estacionamento do Palácio da Justiça, sede do poder Judiciário. 

Nesta quinta-feira, Luz Adriana Camargo recebeu 13 votos na primeira rodada de votações e foi a candidata que mais se aproximou da eleição.

O novo procurador vai substituir Francisco Barbosa, que ocupava o cargo desde 2020, indicado pelo ex-presidente Iván Duque. Barbosa tem se colocado em uma disputa política com Petro. Ele encabeça a investigação contra a Federação Colombiana de Educadores (Fecode) e a suspensão do ministro das Relações Exteriores, Álvaro Leyva

Esses dois episódios esquentaram uma relação que é tensa desde a eleição de Petro em 2022, que chegou a dizer que o Ministério Público tentou dar um "golpe de Estado" pelas vias judiciais. Ele disse que as investigações contra sua cúpula representam uma "ruptura institucional" e pediu atenção dos outros países à "tomada do MP pela máfia".

O mandato de Barbosa terminou em 12 de fevereiro. Desde então, o cargo está ocupado de forma provisória pela vice-procuradora Marta Mancera. Ela é próxima a Barbosa e foi investigada por supostamente proteger funcionários corruptos que trabalhavam no distrito de Buenaventura.

Mancera também é pivô da disputa entre Barbosa e Petro. Em entrevista à rádio Blu, o ex-chefe do MP disse que Petro sempre teve "ressalvas" em relação a sua vice e pediu a Barbosa a troca de Mancera do cargo.

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos da Colômbia chegou a publicar uma nota pedindo celeridade na escolha do novo procurador-geral. Em resposta, Petro afirmou que agora "não é só o povo, mas o mundo" está pedindo um novo procurador e completou: "se trata de cumprir a Constituição".

Edição: Rodrigo Durão Coelho