O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na terça-feira (15) um pedido de extradição feito pelo governo da Espanha referente ao cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico de drogas no país. A decisão de Moraes alega “reciprocidade” e ocorreu depois que o país europeu negou, na segunda-feira (14), a solicitação de extradição do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho feita pela Justiça brasileira.
Para negar o pedido do Brasil, o tribunal espanhol considerou que há “motivação política”. “A extradição deve ser declarada improcedente por estarmos diante de condutas com uma evidente conexão e motivação política, pois são realizadas no contexto de uma série de ações coletivas de grupos partidários de Bolsonaro, ex-presidente da República Federativa do Brasil, e de oposição ao atual presidente, Lula da Silva”, diz um trecho da decisão da Justiça espanhola.
Eustáquio tem dois mandados de prisão preventiva no Brasil, determinados pelo STF, por ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele se mudou para a Espanha em 2023 e, desde então, é considerado foragido.
Diante da resposta do governo espanhol, o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev está suspenso até que a Espanha comprove, em cinco dias a partir desta terça-feira (15), a existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988.
Caso não haja comprovação, o pedido de extradição de Vasilev poderá ser indeferido de forma definitiva. Até lá, Moraes determinou a conversão da prisão preventiva de Vasilev em prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
